De cada vez que as previsões meteorológicas anunciam períodos de chuva prolongada, como acontece esta semana, os moradores de Formoselha, em Montemor-o-Velho, passam dias de sobressalto. A fonte do problema localiza-se a umas dezenas de metros, na confluência do rio Ega com o rio Mondego: pouco antes de se chegar à estação de Alfarelos há um estrangulamento que impede o afluente de desaguar no Mondego, o que faz com que o Ega galgue a margem e, consequentemente, chegue às casas vizinhas. A subida do nível das águas naquele ponto levou já à inundação e corte da Linha do Norte naquele ponto.

Alcino Vagos, que fala em nome de um conjunto de moradores de Formoselha que são periodicamente afectados pelas cheias, pede solução para o problema, numa altura em que passam dois anos desde as últimas cheias no Baixo Mondego. “Isto é uma preocupação constante. Olhamos para as previsões e pensamos ‘lá vai uma cheia’. É complicado”, desabafa, ao telefone com o PÚBLICO, à margem de uma conferência de imprensa que os moradores convocaram para reivindicar uma solução.

Apesar de o problema ser conhecido, os moradores queixam-se de falta de informação. “Perguntamos o que foi feito, se está esquecido ou se temos que nos habituar a águas nas nossas habitações e no nosso local de trabalho”, questiona o empresário agrícola.

Menciona duas bombas cuja instalação junto à estação ferroviária de Alfarelos estava prevista na obra hidrográfica do Mondego, mas diz também que isso nunca chegou a acontecer. Depois há o problema da manutenção de todo o sistema de diques, recorda. Nas cheias de 2019, a margem direita do dique do leito central do Mondego cedeu, alagando campos e vias de circulação. Se tivesse sido a margem esquerda, as casas de Formoselha teriam sofrido ainda maior impacto. “Não há ninguém que erga uma casa e não faça manutenção em 40 anos [a idade da obra hidrográfica do Mondego]”, diz. “Ao longo destes anos devia fazer-se a manutenção mas, antes disso, acabar a obra”, recorda, numa menção às bombas em falta.

“Vai acontecer mais vezes”

Alcino Vagos tem 41 anos, praticamente a idade da obra hidrográfica do Mondego, uma empreitada que alterou e artificializou o curso do rio e permitiu a expansão agrícola e de regadio entre Coimbra e Figueira da Foz. De memória, enumera os anos 2001, 2016 e 2019 como datas em que a água chegou às casas de Formoselha. “Daqui para a frente, estas coisas vão acontecer mais vezes por causa das alterações climáticas, mas temos que ir mitigando, temos que ser ágeis”, reclama.

Ironiza com as declarações de Matos Fernandes que causaram polémica em 2019, quando o ministro do Ambiente e Acção Climática sugeria mudar aldeias de sítio. “Pela maneira como eles agem e trabalham, se calhar até terá que ser mesmo assim”, diz. Lembra também que já tentaram obter esclarecimentos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Do ofício enviado em Novembro de 2020 ainda não tiveram resposta, diz Alcino Vagos que, apesar de não viver em Formoselha, tem ali uma moradia onde estão alojados trabalhadores da sua exploração agrícola.

Questionada pelo PÚBLICO sobre o problema da confluência do Ega com o Mondego, a APA responde que, para conseguir defender aquela área contra cheias, é preciso regularizar vários afluentes do Mondego, sendo o Ega um deles. O Plano Geral do Aproveitamento Hidráulico da Bacia do Mondego previa essa regularização, mas nunca chegou a avançar.

As cheias de 2019 levaram à aprovação governamental de um Plano de Acção Integrado de Intervenção a executar no Baixo Mondego até 2023. Entre os trabalhos cujo custo previsto ascende a 35 milhões de euros está a regularização dos afluentes.

Sem apontar datas nem prazos, a APA refere que se encontra na “fase final de elaboração das peças de procedimento para a revisão do projecto de execução da Regularização do Rio Ega a que se seguirá o lançamento do procedimento de contratação pública para execução desta empreitada”.

O problema é tão persistente que até a Refer (entretanto integrada na Infra-estruturas de Portugal) tinha um projecto para elevar a linha do Norte que passa ali e evitar o corte de cada vez que o nível das águas sobe. O plano de 2008 não chegou a avançar e poderia ter evitado a interrupção da operação da principal via ferroviária do país em 2016 e 2019, as últimas vezes que a aquele troço esteve cortado devido a cheias. No estudo de Impacte Ambiental, referia-se que a obra desempenharia “um papel importante a nível local e regional, melhorando as condições de circulação actuais, evitando situações de risco de inundação da Estação de Alfarelos”.

Notícia actualizada às 11h45 de 21/12/2021: acrescenta resposta da APA