O ministro do Ambiente garantiu nesta quinta-feira que os proprietários das fracções que vão ser ocupadas temporariamente devido às obras do metro na Estrela, em Lisboa, vão ser indemnizados e não expropriados e tudo se faz por “motivos de segurança”.

“Não há aqui expropriação nenhuma, ninguém está a expropriar nada. Existem quatro prédios que ficam não debaixo desta obra que está em curso, mas daquela que vamos fazer a seguir. Os prédios são anteriores ao regulamento geral de construções e é impossível conhecer os projectos e as condições estruturais dos prédios”, começou por explicar o ministro do Ambiente e Acção Climática.

De acordo com o governante, é “absolutamente essencial, por razões de seguranças destas cerca de 30 famílias e lojas”, fazer-se a inspecção àqueles edifícios.

João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas numa visita ao poço de ventilação (PV208) e aos túneis que fazem a ligação entre a estação do Rato e a futura estação do Metropolitano de Lisboa na Estrela.

O projecto da linha circular do Metropolitano de Lisboa vai obrigar à desocupação temporária de quatro edifícios, num total de 25 habitações, processo que se concretizará “apenas após o período do Ano Novo”, disse à Lusa a empresa na segunda-feira à tarde. Os proprietários de três fracções que vão ser “ocupadas temporariamente” pelo Metropolitano de Lisboa, devido ao projecto da linha circular, já assinaram acordo com a empresa, estando 20 à espera de o fazer, envolvendo uma indemnização de 125 mil euros.

Matos Fernandes explicou ainda que da inspecção, que será realizada no próximo ano, “pode resultar que não é preciso fazer mais nada, como pode resultar ser necessário reforçar as fundações”.

“Até em alguns casos não é de esperar, mas pode acontecer, [ser preciso] reforçar a própria estrutura do prédio”, alertou ainda.

"Tinha de ser mais cuidadoso"

O ministro admitiu que as famílias deviam ter sido contactadas primeiro e só depois por carta, lamentando que o processo não tenha sido tratado com outro cuidado.

“Foram contactados por carta, não consigo negar que por acaso tinha sido mais cuidadoso contar primeiro antes de enviar uma carta, mas o processo está a correr regularmente”, admitiu, reforçando que as pessoas vão ser indemnizadas por não poderem permanecer nas habitações por cerca de três semanas.

Matos Fernandes acrescentou também que, caso a essas três semanas se tenham de juntar outras tantas, devido à necessidade de uma “intervenção mais profunda”, as pessoas sabem dessa eventualidade, referindo que ninguém está a “negar ou a esconder nada”.

“É óbvio que é um incómodo para as pessoas. Pedimos desculpa pelo aborrecimento que estamos a causar. Mas estão em causa duas coisas: o interesse público da construção desta linha e a segurança dos prédios e de quem lá mora”, afirmou.

Segundo Matos Fernandes, o processo só irá decorrer “depois do Natal e da passagem de ano”, não tendo as pessoas de sair de casa no dia 03 de Janeiro. “Pedimos para irem saindo para os sítios que escolheram e nós pagamos”, disse o responsável, acrescentando que quem não escolheu e deixou essa decisão com o Metropolitano de Lisboa, a empresa cuidará de ter hotéis”.

“É um aborrecimento porque as pessoas têm de empacotar as coisas, as actividades económicas têm de ser interrompidas, mas o que tenho para dar a estas pessoas é terem o metro à porta dentro de dois anos”, sublinhou.

A chamada linha circular do Metropolitano de Lisboa, que consiste no prolongamento das linhas amarela e verde com a ligação entre o Rato e Cais do Sodré, prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.

Próximo troço consignado em Janeiro

O ministro avançou ainda esperar consignar em Janeiro o próximo troço da obra, considerando que as obras na Estrela estão a decorrer “sem sobressaltos”.

“Um quarto da obra da empreitada já está concluído, estão prontos 300 metros de túnel de um total de 1.300 metros. A obra está em curso, sem sobressaltos”, disse o ministro, sublinhando tratar-se de uma obra “complexa de maquinaria pesada, levada a cabo por pessoas muito qualificadas”.

Matos Fernandes disse querer “muito depressa consignar o troço seguinte que ligará [esta estação] ao Cais do Sodré”, esperando fazê-lo já em Janeiro.

O projecto da linha circular tem sido alvo de várias críticas e polémicas, a última das quais vai obrigar à desocupação temporária de quatro edifícios, num total de 25 habitações, na zona da Estrela.

O actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defende uma solução da “linha amarela em laço” (Odivelas, Campo Grande, Rato, Cais do Sodré, Alameda, Campo Grande, Telheiras), para manter as ligações directas (sem transbordo) de Odivelas, norte de Lisboa e Telheiras ao centro da cidade, contrariando o seu antecessor, Fernando Medina, que sempre se bateu, apesar das críticas da oposição e de utentes, pela linha circular.

Matos Fernandes reiterou que a obra é “essencial para a mobilidade dos lisboetas e de quem vem a Lisboa todos os dias”, sublinhando que se encontra no coração da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa.

“Tem um grande anel com grande fluidez, com comboios de três em três minutos e dessa forma beneficia não só quem usa estas linhas, mas todos quantos entram em Lisboa”, disse, acrescentando que irá servir o Cais do Sodré, a estação de caminho-de-ferro “com mais passageiros”.

De acordo com o ministro, as futuras obras no Cais do Sodré não vão perturbar o funcionamento da estação - assim como não está a ser perturbada na estação da Estrela - tendo em conta a existência de dois átrios, sendo as obras no poente “que não tem grande utilização” de acordo com o governante.

Além do ministro do Ambiente e da Acção Climática, a visita contou com a presença do secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, e do presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, Vítor Domingues dos Santos.

A linha circular do metro é um investimento de 240,2 milhões de euros, co-financiado em 137,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 103 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

De acordo com informação do Metro, no estaleiro da Estrela, os trabalhos encontram-se na fase de execução da escavação do poço de ataque, com cerca de 30 metros de diâmetro e 60 metros de profundidade estando escavados 18 metros. É por este poço que entrará a maquinaria para escavar o túnel e se retirarão todas as terras, prevendo-se que, em Março de 2022, esteja concluída a escavação do poço.