O Porto vai voltar a ter um provedor do cidadão com deficiência, cerca de três anos depois de Rui Moreira ter decidido extinguir o cargo. Uma proposta do Partido Socialista conseguiu passar no executivo, na reunião desta segunda-feira, apesar dos votos contra do presidente da câmara e dos seus cinco vereadores. O edil argumenta que a função está assegurada pelo provedor do munícipe e que não existe necessidade de “confundir”.

“Temos um gabinete [da inclusão] dedicado a essas pessoas, que funciona dentro da provedoria [do município], com a mesma técnica que trabalhava com a provedora. Esse trabalho do provedor não se deve confundir com os serviços da câmara. O provedor deve ser o provedor e não mais do que isso”, afirmou Rui Moreira, justificando a rejeição da proposta do vereador Tiago Barbosa Ribeiro.

O socialista queria mais do que isso. A proposta original pedia não apenas a restituição do provedor do cidadão com deficiência, mas também a do provedor do inquilino municipal. Mas quando o vereador Vladimiro Feliz anunciou que o PSD estaria disponível para aprovar a primeira ideia (que foi iniciada no tempo de Rui Rio), mas não a segunda, Tiago Barbosa Ribeiro desdobrou a proposta. E assim – também com os votos favoráveis da CDU, do BE e da agora independente Catarina Santos Cunha – conseguiu repor a provedoria do cidadão com deficiência.

A provedora Lia Ferreira foi afastada do cargo no final de 2017. E a decisão de Rui Moreira causou burburinho. Numa reunião de executivo em Janeiro de 2018, dois cidadãos fizeram questão de sair em defesa da arquitecta, sublinhando a importância do seu cargo. E o socialista Manuel Pizarro irritou Rui Moreira ao sugerir que o edil tinha “ciúmes” de Lia Ferreira, após o independente afirmar que havia sido ele, e não a provedora, a sugerir a criação de um espaço para acolher cidadãos com deficiência durante o Red Bull Air Race.

O presidente da câmara assumiu, na altura, não gostar do excesso de autonomia da provedora, que organizava reuniões “como se de uma vereadora se tratasse”, “extravasando” as suas competências. Lia Ferreira havia sido eleita vereadora, pelo PS, em Santa Maria da Feira e isso, dizia Rui Moreira, era elucidativo da sua vontade em exercer um cargo político.

Para a rejeição da restituição do provedor do inquilino municipal, o autarca socorreu-se de dados. Segundo Rui Moreira, o relatório do provedor do inquilino mostrava que a maioria (58%) dos utentes que procuravam ajuda não eram inquilinos municipais.

Para o PS, as provedorias municipais “são instrumentos importantes para reforçar a relação dos munícipes com as autarquias, melhorando o serviço público e alargando o espaço de intervenção da cidadania, orientando sugestões, propostas, críticas e reclamações”. A extinção da provedoria do cidadão com deficiência, argumentam os socialistas na proposta, levou a “uma redução das questões apresentadas nestas áreas, que se diluíram na Provedoria do Munícipe”.