O primeiro-ministro afirmou este sábado que, se vencer as eleições legislativas, tenciona formar um Governo mais curto e ágil e disse que a substituição de Eduardo Cabrita por Francisca Van Dunem na Administração Interna é solução transitória.

António Costa assumiu estas posições em declarações aos jornalistas, no Parque das Nações, em Lisboa, antes de encerrar o Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS. Mas o PÚBLICO já tinha noticiado que o núcleo-duro da direcção socialista tencionava formar um governo “mais curto e mais compacto” se o PS ganhar as eleições legislativas antecipadas.

“Em primeiro lugar, é preciso respeitar os portugueses. Trata-se para já de dar a voz aos portugueses e os portugueses escolherão a solução governativa que desejam e, desde logo, o primeiro-ministro que desejam”, afirmou este sábado António Costa. E confirmou que se o seu partido vencer as eleições legislativas, “haverá uma equipa renovada, mais curta, ágil e com um novo modelo de Governo”. “A seu tempo será dito e apresentado”, disse.

Nesse próximo executivo, o PÚBLICO explicava que o líder do PS tencionava aproveitar a solução que tinha previsto para a remodelação governamental que está a preparar para ser feita após a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022. Como o diploma chumbou, a remodelação foi suspensa.

Este sábado, o secretário-geral do PS confirmou precisamente esta noticia do PÚBLICO ao afirmar que tencionava formar um Governo “renovado”, se a proposta de Orçamento do Estado para 2022 não tivesse chumbado na Assembleia da República, o que motivou uma crise política e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro,

“Um novo modelo [de Governo] mais adequado aos tempos desafiantes que temos pela frente e com competências mais transversais, sendo mais compacto. Era o que tinha pensado fazer imediatamente a seguir ao Orçamento. Obviamente, neste momento, não faz sentido fazer isso a dois meses de eleições”, justificou.

Interrogado sobre os motivos que o levaram a optar por colocar a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a acumular a pasta da Administração Interna, depois da demissão de Eduardo Cabrita, na sexta-feira, António Costa alegou que se trata de uma “solução de transição até às eleições” legislativas de 30 de Janeiro.

“Quero agradecer a Francisca Van Dunem a disponibilidade para acumular as funções. É uma mulher com larga experiência na Administração Interna. Durante toda a sua vida, na qualidade de magistrada, teve uma relação muito próxima com as forças de segurança. Ao nível europeu, partilha o Conselho de Justiça e Assuntos Internos com o ministro da Administração Interna”, apontou.

Por isso, segundo o primeiro-ministro, “com facilidade [Francisca Van Dunem], vai assumir a pasta da Administração Interna por um período de quase dois meses até às eleições. Depois disso, teremos um novo modelo de Governo, mais curto, mais ágil e adequado aos tempos que estamos a viver”, sustentou.

Confrontado com o facto de a ministra da Justiça já ter declarado que não tenciona continuar no Governo, o líder do executivo alegou que o futuro político do país está dependente dos resultados das eleições em 30 de Janeiro.

Interrogado sobre as razões invocadas por Eduardo Cabrita para se demitir das funções de ministro da Administração Interna, António Costa alegou que “essa questão ficou respondida” na sexta-feira. Eduardo Cabrita “disse-me que, tendo chegado a uma fase do processo judicial onde havia um primeiro indício claro de dedução da acusação era a altura de poder sair”, argumentou.

Na sexta-feira, ao fim da tarde, Eduardo Cabrita pediu a demissão do cargo de ministro de Administração Interna, depois de o Ministério Público ter acusado o seu motorista de homicídio por negligência pelo atropelamento mortal de um trabalhador da autoestrada A6, em Junho deste ano.

Numa declaração aos jornalistas, o ministro disse que “mais do que ninguém” lamenta “essa trágica perda irreparável” e recusou que o Governo, o primeiro-ministro, António Costa, e o PS sejam penalizados pelo “aproveitamento político absolutamente intolerável” com o caso.