Na passada semana, a comunidade científica e as autoridades sul-africanas alertaram o mundo para a existência de uma nova variante do vírus covid-19, a variante Ómicron. Este gesto de solidariedade e responsabilidade para com a comunidade internacional foi possível por causa da qualidade da investigação genómica realizada no continente africano, bem como pela forma dialogante e transparente com que a ciência é encarada na região. Com um largo histórico de combate contra surtos de doenças infeciosas, os países africanos conhecem em primeira mão a vantagem da colaboração atempada e estruturada.

A palavra solidariedade adquiriu um novo significado no âmbito da atual pandemia, e hoje a saúde enquanto bem público global tem uma dimensão verdadeiramente universal. A luta contra o vírus da covid-19 exige convergência de esforços, determinação e uma visão abrangente, no espaço e no tempo.

Consciente de que nenhum país estará a salvo enquanto não estivermos todos seguros, desde o início da pandemia que Portugal definiu uma política de cooperação internacional com os nossos parceiros nos planos multilateral e bilateral, sobretudo junto dos nossos países irmãos dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

Logo em maio de 2020, Portugal anunciou, por ocasião da conferência de doadores para uma “Resposta Global à covid-19”, uma contribuição de 10 milhões de euros, maioritariamente destinada ao reforço da vacinação, resultante da articulação entre o Estado e sociedade civil. Seguiu-se o compromisso de partilha de vacinas através da iniciativa Covax (Acesso Global às Vacinas da covid-19), para a qual Portugal já disponibilizou gratuitamente mais de 2,5 milhões de doses de vacinas, das quais cerca de 300 mil já foram entregues ao Senegal no passado mês de setembro.

A preocupação com a partilha solidária de vacinas, em particular com África, mereceu especial empenho durante a presidência portuguesa do Conselho da UE. Durante o primeiro semestre deste ano, criou-se o Mecanismo de Partilha europeu para complementar a iniciativa Covax, e conseguiu-se que a África Subsariana fosse considerada área prioritária deste mecanismo, a par da vizinhança a sul e leste da UE.

Em simultâneo, desenvolvemos e concretizámos, logo em 2020, o Plano de Ação na Resposta Sanitária à Pandemia Covid-19, elaborado conjuntamente por Portugal e pelos PALOP e Timor-Leste.

Num primeiro momento disponibilizámos recursos, equipas de profissionais de saúde nacionais que prestaram apoio em vários desses países, equipamentos de proteção individual e testes de diagnóstico Rt-PCR para fortalecer os mecanismos de rastreio naqueles países, trabalhámos juntos na formação de profissionais de saúde em áreas-chave como a medicina intensiva, o diagnóstico, a educação para a saúde pública e também cooperámos na área da investigação. Num segundo momento, a partir de fevereiro de 2021, apesar da severidade da situação pandémica que então se vivia no nosso país, e dentro do mesmo espírito de solidariedade global, iniciámos também o nosso o apoio à vacinação no plano internacional, com a doação de vacinas e a disponibilização de formação nas áreas abrangidas pelos Planos Nacionais de Vacinação dos países destinatários.

Também nessa altura, Portugal anunciou o seu compromisso político de disponibilizar, aos PALOP e a Timor-Leste, pelo menos 5% do seu lote das vacinas adquiridas no âmbito da UE, correspondente então a cerca de um milhão de vacinas, número que foi substancialmente aumentado por ocasião da Cimeira da CPLP em Luanda, em julho último, passando para três milhões de vacinas destinadas aos PALOP e a Timor-Leste e ainda um milhão de vacinas para a América Latina, com especial destaque para o Brasil.

Até este momento, Portugal já doou 1,9 milhões de vacinas aos PALOP e a Timor-Leste, e continuaremos a trabalhar neste esforço com o objetivo de doar para estes e outros países, entre o final de 2021 e o início de 2022, cerca de seis milhões de vacinas, nos planos multilateral e bilateral, ultrapassando em muito o nosso compromisso inicial, mas mantendo-nos fiéis ao princípio da solidariedade inequívoca. Portugal esteve sempre na linha da frente deste esforço de cooperação internacional, sobretudo com África, e irá continuar a mobilizar outros parceiros internacionais para uma melhor e mais atempada resposta aos desafios sanitários que a pandemia coloca ao continente africano.

África é uma das chaves do futuro e Portugal mantém o seu compromisso de parceria com o continente, continuando a apoiar a recuperação pós-pandémica, e o reforço da cooperação bilateral com os nossos principais parceiros lusófonos. No setor da Saúde continuaremos a trabalhar em conjunto com os nossos parceiros africanos para travarmos um combate mais eficaz e equitativo contra a pandemia, reconhecendo a relevância do desenvolvimento da produção local de vacinas e de medicamentos e explorando todas as valências oferecidas pela telemedicina.

A Portugal e a África une-nos também o futuro. A atual conjuntura exige-nos decisões que ditarão o curso da recuperação pós-pandémica.  A nossa escolha é inequívoca: solidariedade internacional e um desenvolvimento sustentável e inclusivo, que não deixe nenhum país para trás.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico