Há 40 anos, era registado o primeiro caso de uma doença que foi, na altura, classificada como uma “estranha pneumonia” ou um “cancro raro”. Pouco depois, em 1983, foi diagnosticado, em Portugal, o primeiro caso de infeção com o vírus da imunodeficiência humana (VIH), apresentado, à época, como um dos mais mortíferos do século XX – a maioria dos infetados morria em poucos meses. Hoje, na data que assinala o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, a realidade é bem diferente: diagnosticada a tempo, a doença pode ser facilmente controlada pela medicação antirretroviral, com uma esperança de vida ao nível da população geral.

Durante as quase quatro décadas, em que se registaram mais de 60 mil casos de infeção por VIH em Portugal, muita coisa mudou, mas foi na terapêutica que mais avanços se verificaram. Pelo aumento da potência e eficácia dos medicamentos; pela redução dos efeitos secundários e simplificação da posologia – resultando em maior segurança e conforto para os pacientes –; mas também pela diminuição dos custos associados, que permitiram alargar a inovação terapêutica a mais pessoas.

Um dos primeiros marcos foi o aparecimento da medicação antirretrovírica (AZT), em 1987, quando começou a ser disponibilizada gratuitamente nos hospitais do SNS. Foi a primeira esperança para estes doentes, apesar dos imensos efeitos secundários e dos preços muito elevados.

No início dos anos 90, surgiram novas opções com consequências menos violentas para o organismo. Mas a grande reviravolta deu-se, uns anos mais tarde, com a terapêutica antirretroviral combinada, uma nova abordagem altamente eficaz em que se combinavam três princípios ativos. Desde então, o processo de inovação terapêutica e de simplificação do regime posológico tem sido constante.

Em Portugal, este esforço consistente de aumento do acesso à inovação terapêutica aliou-se à preocupação com a sustentabilidade do sistema. Assim, em 2020, assegurou-se o tratamento de quase 32 mil pessoas – um aumento de 23% face a 2015. No mesmo período, os montantes gastos no tratamento destas pessoas foram reduzidos em 23%. Ou seja, após esta evolução de cinco anos, foi possível tratar 23% mais pessoas com 23% menos de financiamento.

Isto explica-se, especialmente, por dois fatores: uma maior inovação terapêutica e a introdução de genéricos no mercado, que levaram a uma redução muito significativa do preço dos medicamentos. O resultado são cerca de 60 milhões de euros, só em 2020, que não foram gastos nestes medicamentos e puderam ser canalizados para outros fins, como o reforço do Programa de prevenção da doença, através da profilaxia pré-exposição (PrEP), ou o financiamento de mais tratamentos contra a Hepatite C, entre outros. Este esforço permitiu, por exemplo, que já se tenha cumprido a meta 90 90 90 da Organização das Nações Unidas (90% dos casos diagnosticados, dos quais 90% em tratamento, e destes 90% com carga viral indetetável).

Esta questão é ainda mais relevante se pensarmos que, neste momento, a segunda maior fatia do orçamento da saúde vai para os medicamentos, que representam um investimento anual de quase três mil milhões de euros. Uma realidade que não é exclusiva de Portugal. Em parte, este valor reflete o aparecimento de mais inovação, que traz mais bem-estar para os doentes ou respostas a patologias que, anteriormente, não as tinham. Contudo, sabemos que, se este valor aumentar demasiado, isso colocará em causa o acesso ao tratamento de todas as pessoas.

Por isso mesmo, é vital este trabalho para uma maior eficácia e eficiência no tratamento e terapêutica dos doentes. Não só na infeção por VIH, mas, de forma global, para todas as patologias. O exemplo do VIH é a prova de que é possível garantir a qualidade de tratamento e alargar o acesso sem consumir mais recursos da saúde. A prova de que a inovação não tem de excluir a sustentabilidade e o acesso, mas, pelo contrário, deve contribuir para eles.

Acho que há aqui um desafio claro, que tem de ser assumido por todos os atores do sistema de saúde. É necessário alargar este modelo a mais áreas, para que mais pessoas possam ser tratadas de forma mais eficiente. Com risco de, se tal não suceder, se colocar em causa o acesso de todos à saúde.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico