O Governo diz que esta é a altura de se adoptarem “medidas preventivas, que evitem o alastramento da covid-19” nas próximas semanas. Por isso, nesta quinta-feira, foi anunciado um conjunto de regras que deverão vigorar na época festiva e nos primeiros dias do próximo ano.

A semana de 2 a 9 de Janeiro será de “contenção de contactos”, após o período de Natal e Ano Novo em que é previsível um aumento das infecções pelo novo coronavírus. As aulas de todos os graus de ensino, excepto universidades, só recomeçam a 10 de Janeiro, com esses dias a serem compensados nas férias de Carnaval (menos dois dias) e na Páscoa (menos três dias). As creches e os ATL também estão incluídos nesta semana de contenção e irão encerrar durante esses dias.

As universidades não serão abrangidas por esta medida. “As universidades têm um calendário próprio, mas é um calendário que não cobre actividades lectivas nesta semana de contenção de contactos”.

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O Ministério da Segurança Social está a avaliar eventuais apoios aos pais que tenham de ficar em casa na primeira semana de Janeiro devido ao adiamento do recomeço das aulas, não havendo ainda uma decisão.

Durante a primeira semana de 2022, bares e discotecas serão encerrados (e compensados pelo encerramento) e o teletrabalho, sempre que possível, será obrigatório.

“Apelamos a todos que limitem os seus contactos fora do seu universo familiar”, disse o primeiro-ministro, após reunião do Conselho de Ministros. “Se há coisa que temos de evitar, é termos um Janeiro de 2022 que sequer se aproxime do trágico Janeiro de 2021. Por isso, na semana seguinte à passagem de ano, entre os dias 2 e 9 de Janeiro, teremos uma semana de contenção de contactos”, afirmou.

Será declarada a situação de calamidade a 1 de Dezembro. A partir desse dia, entram em vigor estas medidas:

• Máscaras obrigatórias em espaços fechados e todos os recintos sem excepções definidas pela DGS;
• Certificado digital obrigatório no acesso a restaurantes, hotéis e alojamentos locais, eventos com lugares marcados, ginásios;
• Teste negativo (PCR ou antigénio)​ obrigatório em visitas a lares, visitas a doentes em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados, recintos improvisados e recintos desportivos, discotecas e bares;
• Fronteiras: teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções “fortemente agravadas para as companhias de aviação”, passando pela possibilidade de suspensão das licenças de voos. Empresas de segurança privada vão fazer “verificação sistemática, e já não aleatória,” de todas as entradas em Portugal.

Aumentar cultura de autotestes

A testagem regular foi uma das medidas recomendadas pelo Governo. “Sempre que possível devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias nas vésperas e dia de Natal, devemos fazer autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos”, disse.

O teletrabalho também é recomendável para “evitar um excesso de contactos que permitam agravar a situação de evolução da pandemia”.

António Costa afirmou que, apesar do sucesso da vacinação, é preciso ter consciência que Portugal está a entrar numa “fase de maior risco”. “Em primeiro lugar porque assistimos a um crescimento muito significativo da pandemia no resto dos países da União Europeia e Portugal não é uma ilha. Segundo, com a aproximação do Inverno, iremos ter tempo mais frio, que sabemos que é propício ao aumento do número de infecções respiratórias e, naturalmente, terá um risco acrescido de contaminação. Finalmente, porque iremos todos celebrar, espero que em segurança, o nosso Natal familiar, e esses momentos de encontro são de carinho, partilha, mas também de risco”, referiu.

Costa explicou que houve um agravamento dos novos casos em Portugal desde o dia 29 de Setembro, quando foram eliminadas algumas restrições que até então vigoravam. “Estamos há três dias acima da linha vermelha de mais de 240 casos por 100 mil habitantes”, disse. Este aumento de casos também já teve impacto nas unidades de cuidados intensivos, nos internamentos em enfermaria e no número de óbitos registados. “Estamos melhor que a generalidade dos países europeus, mas não tão bem como queríamos estar”.

Admitindo que os portugueses podem já estar cansados das restrições, o primeiro-ministro elogia os esforços feitos desde Março de 2020. O Governo espera que estas novas medidas sejam suficientes “para conter esta dinâmica de crescimento da pandemia”.

“Há uma coisa de que todos os portugueses têm a noção: é o seu próprio comportamento que controla a evolução da pandemia. Além daquilo que é a protecção farmacológica da vacina. Obviamente que quando há menos restrições, há maior responsabilidade individual. Os portugueses têm dado um exemplo extraordinário ao longo destes quase dois anos e não temos razões para descrer na determinação e resiliência dos portugueses”, afirma o primeiro-ministro.

Vacinação salvou vidas

António Costa elogiou ainda o esforço dos portugueses, que permitiu que Portugal fosse o país da Europa com a taxa de vacinação mais elevada e superior à generalidade de outros países europeus.

“Graças a uma maior vacinação, Portugal tem tido um menor número de internamentos do que outros países, menos internamentos em UCI e, sobretudo, o mais importante, menos óbitos, o que significa que a vacinação tem permitido salvar vidas, diminuir o número de pessoas infectadas e assegurar que os infectados tem tido, em regra, doença de menor gravidade”, disse o primeiro-ministro à saída do Conselho de Ministros.

Questionado sobre se estas medidas serão suficientes para o país enfrentar a altura de grande mobilidade que é o Ano Novo, António Costa afirmou que continuar a ter confiança “nos comportamentos individuais”.

“Aprendemos o suficiente ao longo destes quase dois anos para sabermos o que podemos fazer e o que não devemos fazer. Por isso, confio que todos evitemos o que não devemos fazer. Essa e a primeira condição para conseguir conter esta pandemia e, se assim for, estas medidas serão suficientes para controlar a pandemia numa situação que será de risco acrescido”, disse o primeiro-ministro.

Costa explicou ainda que “as curvas” da pandemia demorarão a estabilizar, uma vez que são sempre necessárias algumas semanas ("pelo menos quinze dias") de intervalo entre a aplicação de novas regras e a redução dos números diários.

“Neste caso, em simultâneo com as medidas, vamos ter períodos de maior arrefecimento, que são períodos de maior risco nas infecções das vias respiratórias. Sabemos que as fronteiras estão abertas e esperamos que as regras [das companhias aéreas] sejam cumpridas e que isso seja uma garantia de reforço da nossa segurança, mas todos temos que ter a noção, sem alarmismo, que temos que ajustar os nossos comportamentos àquilo que é a realidade. Temos que evitar que o Janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o Janeiro de 2021”.