Marcelo Rebelo de Sousa explicou nesta terça-feira mais uma vez a sua insistência para que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 fosse aprovado na Assembleia da República e reafirmou que anunciará a sua decisão relativamente às eleições legislativas antecipadas na quinta-feira.

Questionado pelos jornalistas no antigo Picadeiro Real, junto ao Palácio de Belém, se as suas palavras anteriores à votação do OE podem ter sido precipitadas, o Presidente da República disse achar que “não”. “Foram quanto muito uma antecipação e é o que se espera de um responsável político. Antecipei que podia haver problemas na votação e por isso é que intervim. Antecipei que os problemas estavam a subir e por isso é que fui intervindo mais vezes. Eu antecipei, embora isso não fosse claro que podia haver uma decisão negativa na Assembleia da República e por isso falei nas alternativas”, afirmou.

Marcelo diz ter feito isto tudo para que “os portugueses acompanhassem serenamente o que estava a acontecer e percebessem minimamente o que se estava a passar”. Por outro lado, diz que o fez para que “aqueles que iam decidir soubessem exactamente” qual era o seu pensamento sobre a matéria.

Questionado pelos jornalistas se, na data da marcação das eleições, vai ter em conta o facto de os partidos de direita terem disputas internas, o Presidente da República respondeu de imediato que “não”. “Vou ter em conta apenas, se for esse o caso, aquilo que considero ser a data mais razoável”, afirmou, garantido mais uma vez que não se sente pressionado, “apesar de cada um estar a puxar a brasa à sua sardinha”.

Marcelo afirmou ainda que não se sente pressionado pela decisão que tomou em 2019, quando deu posse a um Governo minoritário sem qualquer apoio escrito. “Nós tivemos duas situações diferentes. Uma foi em 2015, quando houve um Governo empossado e foi exigido um acordo escrito [pelo então Presidente Cavaco Silva], que só envolvia o garante de votar o programa de Governo e não o Orçamento do Estado. Envolvia o dever de tentar chegar a acordo sobre o OE. E, como maior ou menor dificuldade foram votados os OE”, acrescentou.

Já relativamente a 2019, após as eleições, o Presidente recorda que “não foi exigido acordo relativamente à votação do OE, mas à necessidade de se porem de acordo sobre o OE”. Lembrando que durante dois anos “os partidos se colocaram de acordo” sobre o OE, chegou-se agora a um terceiro ano “em que não foi possível um acordo sequer durante a negociação”.

“É perante isso que estamos neste momento, sem dramas, com cabeça fria, a tentar encontrar uma solução que seja a melhor para o país e para os portugueses”, salientou que, se fosse hoje, faria os mesmos alertas relativamente ao OE.

“Se eu não tivesse feito isso [os alertas], os portugueses diriam: ‘Como foi apanhado de surpresa? Não percebeu que estava a haver o risco de não ser aprovado o OE? E não percebeu que se ia agravando? E não explicou a quem devia ter explicado quais eram as soluções alternativas?’ Eu prefiro ser criticado por ter feito isso na altura certa de forma insistente, a ser criticado por omissão. (…) Fiz a opção que devia ter feito”, concluiu.

No inicio das suas declarações, o Presidente da República considerou hoje fundamental ouvir as opiniões dos conselheiros de Estado sobre uma eventual  dissolução do parlamento, o que acontecerá na quarta-feira, e realçou que a escolha da data de eleições só acontecerá posteriormente.

Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu esses dois momentos: a questão da dissolução, que “fica fechada” na quarta-feira com a audição do Conselho de Estado, e a data de legislativas antecipadas, que irá ponderar “no dia seguinte”.

“Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições”, declarou.

Questionado se ainda há a possibilidade de não dissolver o parlamento, o chefe de Estado respondeu: “Eu vou ouvir a opinião do Conselho de Estado e só depois disso é que tomo a decisão formal nessa matéria. E, se for caso de ser dissolução, escolho uma data para eleições”.

Interrogado se será decisivo o parecer do órgão político de consulta presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “é fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros, não é um mero pro forma”.