A deputada não inscrita Cristina Rodrigues afirmou esta quinta-feira que as negociações com o Governo em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) estão “no bom caminho”, mas ressalvou que ainda não definiu o sentido de voto.

“Estamos no bom caminho para viabilizar, mas o sentido de voto ainda está em aberto”, afirmou a deputada em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Cristina Rodrigues indicou que apresentou ao Governo 21 propostas que gostaria de ver inscritas no OE2022 e algumas mereceram a concordância do executivo.

No entanto, há “algumas propostas que são muito importantes e ainda estão a ser avaliadas” e o acolhimento ou não das mesmas vai ditar o seu sentido de voto.

“Vamos aguardar alguns dias”, afirmou, referindo que “não ficaram reuniões marcadas” mas o diálogo continua aberto até à votação da proposta de OE2022 na generalidade.

A deputada (ex-PAN) indicou que o Governo mostrou-se favorável a acolher no OE2022, em sede de especialidade, apoios para a “criação de casas abrigo para a população LGBTI+”, a implementação de “gabinetes de apoio a alunos nas escolas relativamente à educação sexual”, a “reorganização dos serviços de saúde materna e obstétrica para que os pais que sofrem perdas gestacionais não fiquem na mesma zona e no mesmo quarto” de pais com recém-nascidos e ainda “apoio psicológico para famílias que sofrem perda gestacional”.

A deputada congratulou-se também com o acolhimento de medidas como campanhas de sensibilização para profissionais de saúde no sentido de “precaver situações de violência obstétrica” e o “reforço da verba para a Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes”.

Já entre as propostas que não mereceram acolhimento por parte do Governo contam-se a manutenção, por mais um ano, do apoio financeiro para os profissionais da cultura, a redução para 13% do IVA da ração para animais, a distribuição de produtos de higiene menstrual nos estabelecimentos de ensino ou a reconversão das praças de touros em espaços culturais ou desportivos, elencou Cristina Rodrigues.

A deputada não inscrita absteve-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, sentido de voto que manteve na votação final global.

A votação do OE2022 na generalidade está marcada para 27 de Outubro, depois de a proposta ser debatida em plenário, e a votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.