Governo mantém aumentos de 0,9%, Fesap junta-se à greve de 12 de Novembro
Ministra diz que “processo orçamental ainda não está encerrado”, mas mantém intenção de aumentar 0,9% os salários da função pública. Sindicatos avançam para greve.
Sem avanços nas negociações com o Governo, a Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap) vai convocar uma greve para 12 de Novembro, juntando-se à Frente Comum que já tinha agendado uma greve para esse dia. E o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) admitiu também juntar-se à iniciativa.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira no final da reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração, Alexandra Leitão, que manteve a proposta de actualizar os salários dos trabalhadores do Estado em 0,9%, embora sublinhando que “naturalmente, o processo orçamental ainda não está encerrado”.
A ministra, no final do encontro, destacou que “as medidas relativamente às posições de ingresso de técnico superior e de assistente técnico, assim como o aumento que ocorrerá na base da carreira de assistente operacional, por força do aumento do salário mínimo, são também elas valorizações salariais autónomas dos 0,9%”. Para os sindicatos, não chega.
“A senhora ministra apenas se comprometeu a iniciar a negociação da valorização das carreiras técnica superior, de assistente técnico e de assistente operacional em Janeiro”, resumiu José Abraão, coordenador da Fesap, alertando que a entrada em vigor da valorização de 50 euros dos técnicos superiores que entram na carreira também terá que ser negociada e não chegará logo em Janeiro com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2022
“Vamos emitir um pré-aviso de greve próprio que vai coincidir com o dia 12, abrangendo os trabalhadores da administração pública e dando cobertura aos trabalhadores das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social ] e das Misericórdias”, anunciou o sindicalista.
O Governo apresentou aos sindicatos um projecto de diploma que melhora a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, mas José Abraão lamenta que o Governo não aceite ir mais longe, considerando o OE para 2022 “insuficiente, face ao cenário macroeconómico”.
O dirigente sindical tem a expectativa de que, nas negociações do OE para 2022 no Parlamento, haja uma melhoria da proposta do Governo. “Para já não foi possível ir mais longe, mas até à votação final global do orçamento nada está fechado”.
Para pressionar os partidos e dar conta dos problemas da Função Pública, a Fesap decidiu que a reunião do secretariado nacional será feita em frente à Assembleia da República a 25 de Novembro – dia em que os deputados votam o OE para o próximo ano.
A Fesap exige uma actualização dos salários de 2,5% no próximo ano, o aumento do subsídio de refeição e a isenção de IRS dos descontos para a ADSE.
Já para Helena Rodrigues, líder do STE, “a nossa intenção com a negociação suplementar foi de que o Governo apresentasse algo mais do que os 0,9% para actualização salarial anual. Pelos vistos, não há nada de novo, ainda que seja referido que ainda há negociação a fazer em sede de Orçamento do Estado, mas será no Parlamento”, disse Helena Rodrigues.
“Não é do nosso agrado que a negociação salarial se faça no Parlamento, mas é uma porta de saída”, afirmou a líder do STE, avisando que “se não houver nada de novo, teremos de pensar nas formas de luta que estão em cima da mesa das outras estruturas sindicais”, concluiu.
