Perante a subida galopante e constante dos preços dos combustíveis, o Governo anunciou uma redução de dois cêntimos no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) sobre a gasolina e de um cêntimo no gasóleo. A medida vai aplicar-se a partir deste sábado, dia 15, e fica em vigor até 31 de Janeiro, avançou esta sexta-feira o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes​.

“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA [na comparação entre 2019 e 2021] e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, avançou António Mendonça Mendes aos jornalistas, em Lisboa, detalhando que o valor anual é de “63 milhões de euros”.

A “medida é tomada hoje, entra em vigor amanhã e estará em vigor até ao dia 31 de Janeiro”, mas “se houver necessidade de voltar a mexer, mexeremos sem a mínima hesitação” no mecanismo, acrescentou.

No fundo, é “repor o IVA que é recebido a mais, [que] é integralmente devolvido aos consumidores através da diminuição da taxa de ISP”, explicou, sublinhando: “cabe agora às operadoras reflectir [esta medida] no preço ao público”.

Mendonça Mendes contextualizou que “este é um mecanismo que já usámos no passado, em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos, em que se aumentou o ISP para compensar a descida da receita do IVA”. O que o Governo vai agora fazer é usar “o mesmo mecanismo, mas para fazer o contrário – uma vez que estamos a fazer mais receita de IVA do que aquela que era esperada vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente aquilo que é taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respectiva proporção”. E frisou que “o Governo – todo o Governo –, acompanha este tema da evolução do preço do petróleo com muita atenção”.

“Procedeu-se a um arredondamento do valor da redução da taxa do gasóleo (de 0,6 cêntimos por litro para 1 cêntimo por litro), o qual aumenta a devolução aos consumidores para 90 milhões de euros” anuais, acrescentou o Ministério das Finanças, em comunicado. Nas declarações aos jornalistas, Mendonça Mendes explicou que o custo total para os cofres públicos se eleva a este valor “na medida em que a proporção da receita adicional que nós faríamos com os combustíveis faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo e nós arredondámos para um cêntimo [por litro]”. “Esse é um esforço adicional que estamos a fazer e que totaliza cerca de 90 milhões de euros”, concluiu.

O tema ganhou peso nas últimas semanas com subidas consecutivas dos preços de combustíveis. Esta quinta-feira, alguns tipos de gasolina, como a ultimate da BP, ultrapassaram os dois euros por litro em alguns pontos de venda.

De acordo com os dados divulgados pela Direcção-geral da Energia e Geologia (DGEG) até quinta-feira, 14 de Outubro, os preços médios dos combustíveis foram de 1,719 euros por litro para a gasolina e 1,522 euros para o gasóleo.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu esta sexta-feira, em Lisboa, que o aumento dos preços, nomeadamente dos combustíveis, deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise. Assiste-se agora, disse o ex-ministro das Finanças, a uma reversão deste cenário “a uma escala significativa e só aparentemente descontrolada”.

A resistência dos maiores produtores mundiais de petróleo em aumentar a produção explica, em grande parte, a escalada de preços, que estão em máximos de três anos, numa altura em que aumenta a procura na sequência da recuperação da economia mundial, mas também porque a subida de outras matérias-primas, como o gás e o carvão, desviam a procura para o petróleo.