Orçamento da Cultura dá “sinal desolador” sobre a execução do PRR para o património
Relatório do Orçamento do Estado para 2022 aponta para execução de apenas 16 dos 150 milhões que a medida destinou para reabilitação até 2025. Ministério da Cultura não quer ainda discriminar os primeiros museus e monumentos a beneficiar destes dinheiros europeus, nem detalha o impacto previsível da entrada em vigor do estatuto profissional
Da leitura do relatório do Orçamento do Estado de 2022 (OE22) para o sector da cultura, necessariamente feita à pressa na madrugada de segunda para terça-feira, saltaram à vista vários aspectos, para além do evidente crescimento de 80,1 milhões de euros na dotação geral (de 563,9 milhões de euros em 2021 para 644 milhões em 2022), cuja distribuição está ainda por discriminar. Dois deles merecem especial atenção: o montante do investimento a executar em valorização do património ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a inexistência de uma medição do impacto orçamental que terá a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, prometida para o próximo ano.
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