O Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA) diz que a TAP está a propor trabalho extraordinário a esta classe de profissionais, e que, por cada hora extra, a empresa “paga-a a dobrar” a quem esteja disponível. Em comunicado, o sindicato afirma que esta foi “a proposta concreta feita na passada sexta-feira”, dia 1 de Outubro, “a vários TMA [técnicos de manutenção de aeronaves]”. E isso, destaca o SITEMA, não só ocorre numa conjuntura de forte redução do número de funcionários da empresa, que tem ainda um despedimento colectivo em curso, como “viola o acordo de emergência” assinado entre as duas partes.

“O acordo prevê que a TAP não recorra ao regime de trabalho suplementar durante a vigência do mesmo”, sublinha a estrutura sindical, acrescentando que “esta é a segunda violação” do acordo de empresa (AE) por parte da transportadora controlada pelo Estado (dono de 72,5% do capital do grupo).

A primeira, refere-se no comunicado, foi quando a TAP abrangeu, no despedimento colectivo, técnicos de manutenção “associados do SITEMA quando o AE prevê a salvaguarda dos seus postos de trabalho”.

“A salvaguarda dos postos de trabalho dos associados do SITEMA decorre da redução adicional de 15% de vencimento que corresponde à redução do período normal de trabalho com a qual estes trabalhadores sem comprometeram, voluntariamente, para manter no activo os colegas que estão actualmente no processo de despedimento colectivo”, recorda-se.

De acordo com os dados mais recentes, o despedimento colectivo, contestado pelas várias estruturas representativas dos trabalhadores, abrange 78 funcionários, que não aceitaram as condições da empresa para uma rescisão amigável. Deste universo, diz o SITEMA, seis trabalhadores são seus associados.

Para o presidente do SITEMA, Paulo Manso, “a TAP entra, mais uma vez, numa violação do AE”, uma vez que “o espírito do acordo prevê que só em casos pontuais, ou seja, casos de emergência inerentes a uma actividade não programada, a TAP poderá recorrer a horas extraordinárias” e as que estão agora em causa “são para a actividade regular que, das duas uma, ou não foi bem programada ou estando bem programada é um assumir claro que não existem recursos humanos suficientes para a executar”. “Em qualquer dos casos, a TAP está em falha”, conclui este dirigente sindical.

Devido ao despedimento colectivo, o SITEMA tem em curso uma greve às horas extraordinárias e às deslocações ligadas a acções de manutenção fora de Portugal, que, segundo o sindicato, “conta com cerca de 99,9% de adesão dos seus associados”.