A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, considera que o actual cenário macroeconómico não permite, neste momento, falar em aumentos salariais generalizados no sector público e apenas dá como garantida a subida do salário mínimo nacional em 2022, o que acabará por ter reflexos nos níveis remuneratórios mais baixos do Estado.

“Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor e não creio que possamos propor [aumentos salariais]. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio que haja nesta matéria”, afirmou a ministra no final das reuniões com os sindicatos, que decorreram nesta segunda-feira em Lisboa.

“O que manifestei dentro das reuniões é que é desejo do Ministério da Administração Pública e, em geral, do Governo, que pudéssemos ter aumentos generalizados e designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em Outubro de 2019 e que acabou por não se concretizar”, mas “o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo”, acrescentou, baixando as expectativas de sindicatos e trabalhadores.

Alexandra Leitão frisou, contudo que haverá uma actualização do salário mínimo nacional (que agora está nos 665 euros), o que terá também reflexos na Administração Pública. Ou seja, neste momento, apenas os funcionários públicos a receber o salário mínimo podem esperar aumentos em 2022.

A generalidade dos funcionários públicos não tem aumentos salariais reais desde 2009. Só em 2020 houve uma actualização de 0,3% dos salários na função pública e, em 2021, apenas as remunerações até 800 euros foram actualizadas. Foram abrangidos cerca de 150 mil trabalhadores, deixando sem aumento a remuneração de cerca de 550 mil funcionários.

Valorização dos técnicos superiores negociada no primeiro trimestre

Já quanto à promessa de valorizar a carreira técnica superior e os trabalhadores com doutoramento, Alexandra Leitão adiantou que só começará a ser discutida com os sindicatos no primeiro trimestre de 2022, admitindo que as medidas adoptadas possam ter efeitos ainda no próximo ano.

Em causa está a alteração do salário de entrada na carreira dos técnicos superiores e a valorização dos que ingressam na carreira com doutoramento.

Segundo a ministra, a valorização dos técnicos superiores “far-se-á pelo aumento salarial da primeira posição remuneratória”, que corresponde a cerca de 1200 euros brutos, “assim como também haverá posicionamento mais acima na carreira daqueles que sejam detentores do grau de doutor”.

Questionada sobre se o aumento abrangerá os actuais técnicos superiores, disse que a ideia é “ver até que ponto” é que isso é possível, assinalando que as condições serão negociadas com os sindicatos.

Alexandra Leitão anunciou ainda a recomposição das carreiras de assistente operacional e assistente técnico que, por via do aumento do salário mínimo nacional, têm vindo a perder amplitude. O objectivo é repor as posições remuneratórias que foram sendo eliminadas.