Portugal avança para a última fase de desconfinamento. Bares e discotecas reabrem a 1 de Outubro

O levantamento de restrições tem efeito a partir do dia 1 de Outubro. Medidas foram anunciadas esta quinta-feira depois da reunião do Conselho de Ministros.

Foto
Bares e discotecas reabrem a 1 de Outubro Paulo Pimenta

Portugal vai avançar para a terceira fase de desconfinamento, o último levantamento de restrições previsto no plano apresentado em Julho pelo Governo. “Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase”, disse o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, depois da reunião do Conselho de Ministros esta quinta-feira. Os bares e discotecas poderão reabrir. 

O levantamento de restrições tem efeito a partir do dia 1 de Outubro, data em que o país passará do estado de contingência para o estado de alerta. Uma das medidas restritivas que cai é a obrigatoriedade de apresentar o certificado digital covid-19 para se ter acesso ao interior de estabelecimentos de restauração às sextas-feiras ao jantar e aos fins-de-semana, conforme noticiou o PÚBLICO esta quinta-feira. Deixa também de ser necessário apresentar o certificado digital para aceder aos hotéis e a aulas de grupo nos ginásios.

Bares e discotecas reabrem sem máscaras

Os bares e discotecas poderão abrir a partir de 1 de Outubro, funcionando mediante a apresentação de certificado digital ou teste negativo à covid-19, e os restaurantes deixarão de ter limite máximo de pessoas por grupo. Haverá também o fim das limitações de horários e dos restantes limites de lotação. 

Quanto aos bares e discotecas, que vão funcionar sem a obrigatoriedade do uso de máscara, António Costa afirmou que “o passo é enorme porque são praticamente as únicas actividades que, desde o início desta pandemia, têm estado permanentemente fechadas”. Questionado sobre a razão pela qual será necessário apresentar certificado digital naqueles espaços e não nos restaurantes, o primeiro-ministro explicou que “a opção era tornar a máscara obrigatória”. “Creio que todos compreendemos que não faz sentido e, portanto, [justifica-se] a exigência do certificado. O desejo que temos naturalmente é que esta seja uma condição que com o tempo possa também desaparecer”, acrescentou.

A apresentação do certificado digital continuará também a ser necessária para realizar viagens por via aérea ou marítima, para visitas a lares ou estabelecimentos hospitalares e nos grandes eventos culturais, desportivos ou recreativos — cabendo à Direcção-Geral da Saúde (DGS) definir quais são os eventos de grande dimensão e quais as regras que se aplicam.​

Quanto ao uso de máscara, António Costa revelou que continuará a ser obrigatório nos transportes públicos, lares, hospitais, grandes superfícies comerciais e em salas de espectáculos ou eventos como congressos e actividades semelhantes sempre que não seja possível manter uma distância de dois metros entre pessoas. Por outro lado, a máscara não será obrigatória nos espaços exteriores das escolas, ou seja, nos recreios.

O primeiro-ministro revelou ainda que a incidência da covid-19 em Portugal continental é de 140,1 e o índice de transmissibilidade — R(t) — fixa-se em 0,81, tendo sublinhado também que “Portugal está em primeiro lugar na vacinação”, com 83,4% da população com vacinação completa.

“Ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação de 85% da população vacinada”, disse António Costa, citando os dados da task force.

Responsabilidade individual

“Entramos numa fase que assenta na responsabilidade individual”, salientou o primeiro-ministro, destacando que “não podemos esquecer que a pandemia não acabou” e que, mesmo que se possa considerar que a pandemia está “controlada a partir do momento em que tenhamos 85% da população vacinada, o risco permanece”.

“Sabemos todos que as vacinas não asseguram 100% de imunidade. Sabemos que há uma faixa muito pequena de recusas de vacinação. Sabemos que toda a população com menos de 12 anos não está vacinada e, por isso, o risco existe”, alertou António Costa.

Questionado sobre acusações de eleitoralismo, uma vez que o Governo está a anunciar o levantamento das medidas antes de Portugal atingir a meta de 85% da população totalmente vacinada, António Costa garantiu que “nada” do que está a ser anunciado esta quinta-feira “é particularmente novo ou inesperado”.

“Gostaria de recordar que todas as restrições que têm sido impostas são restrições aos direitos e liberdades dos cidadãos e, portanto, só se justificam na estrita medida em que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação”, afirmou.

O primeiro-ministro lembrou ainda que “a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sobre controlo” e que “o ritmo de transmissão está abaixo de 1 — o que significa que a incidência vai continuar a baixar”. “Nada justifica continuarmos a impor para além do necessário estas restrições”, concluiu.

Dose de reforço da vacina?

Sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina contra a covid-19, Costa referiu que há vacinas suficientes caso as autoridades decidam administrar uma eventual terceira dose. “Neste momento, a DGS já tomou uma decisão que é que deve haver uma terceira dose relativamente a um conjunto de pessoas que têm comorbilidades. Está previsto que, durante a próxima semana, a Agência Europeia de Medicamentos tome uma decisão relativamente a essa terceira dose”, assim como a DGS “que está a trabalhar com o Infarmed também nesse estudo”.

António Costa salientou que o Governo tem colaborado com a task force nesta matéria e assegurou que há “vacinas suficientes para qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada”. Além disso, explicou que está previsto “manter os centros de vacinação como eles existem, neste momento, para dar execução à decisão que venha a ser tomada”. O entendimento do Governo é que “vão seguir em paralelo os processos de vacinação da gripe e da eventual vacinação da terceira dose covid”, com o primeiro-ministro a destacar que “tem de ser dada prioridade à vacinação da gripe porque essa é certa”. Além disso, notou, “entre a toma de uma dose da vacina da gripe e a terceira dose da vacina contra a covid-19 tem de mediar pelo menos 14 dias”.

Segundo Costa, “o planeamento está a ser feito tendo em vista que, caso seja necessário vacinar, por exemplo, com uma terceira dose toda a população acima dos 65 anos, este exercício possa estar integralmente executado até final do mês de Dezembro”.

O primeiro-ministro revelou ainda que “a DGS irá actualizar, nos próximos dias, as normas sobre confinamento que permitirão responder aos problemas que ainda têm subsistido por haver isolamento de pessoas vacinadas”.

Sugerir correcção
Ler 5 comentários