A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou esta segunda-feira que continuam a faltar mais de mil professores nas escolas. Ao PÚBLICO, o dirigente sindical Mário Nogueira alerta que “as escolas terão muita dificuldade em preencher” os horários em falta e nota que a situação abre a porta a que esses horários sejam ocupados por pessoas não profissionalizadas. Apesar disso, os directores escolares dizem que se trata de situações “residuais” e de horários incompletos. 

Em comunicado enviado às redacções, a Fenprof dá conta de 1344 horários que estão actualmente em concurso de contratação de escola, que correspondem a grupos de recrutamento e são constituídos por oito ou mais horas, ou seja, de disciplinas concretas que ainda estão por contratar.

“Uma semana depois de o ano lectivo começar já estamos a verificar que as escolas tiveram menos professores colocados, não foi possível preencher os horários disponíveis nas escolas e este é um número extremamente elevado”, diz Mário Nogueira. O dirigente sindical chama ainda a atenção de que “a curto prazo” a falta de professores nas escolas poderá ser “ainda mais grave que no ano passado.”

“Afirmam responsáveis do ME [Ministério da Educação] que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar”, escreve a Fenprof.

Mário Nogueira nota que “muitos desses horários, sendo horários incompletos, colocam dificuldades aos jovens” uma vez que Lisboa e Algarve são as regiões mais carenciadas e, em contrapartida, é no Norte que está a maioria dos professores disponíveis. O dirigente sindical sintetiza o problema: “são regiões onde o custo de vida é mais elevado e um horário de dez horas tem um salário líquido, para um professor, que andará nos 500/ 600 euros. Ou seja, uma pessoa do Porto que vá para Lisboa com um salário desses ou tem apoios para se poder fixar e deslocar ou então paga para trabalhar”. 

A estrutura sindical recorda que além da falta de candidatos e apesar da vinculação de 2424 docentes, 1852 professores aposentaram-se no ano passado e, volvida a mais recente reserva de recrutamento, houve menos 710 contratações do que no último ano lectivo.

“Além disso, a resolução do problema através da contratação de escola levará a que muitos dos horários sejam atribuídos a pessoas sem qualificação profissional o que, eventualmente, apenas servirá ao governo que, dessa forma, pagará menos por hora contratada”, nota ainda o sindicato dos professores.

Concurso nacional preencheu necessidades

Apesar do elevado número de horários por preencher, os directores de escolas garantem que o ano lectivo iniciou de forma tranquila na maior parte das instituições de ensino do país. David Sousa, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), refere ao PÚBLICO que “o concurso nacional de professores conseguiu suprir aquilo que foram as necessidades apontadas pelas escolas.” 

De acordo com o dirigente associativo, o maior problema com a falta de professores está nas substituições temporárias de docentes, por exemplo dos que apresentam uma baixa médica perto do arranque do ano lectivo. 

“A principal dificuldade reside nesses horários e não tanto em horários anuais que neste momento são residuais e circunscrevem-se a zonas mais complicadas, como Lisboa, e têm a ver com grupos [de disciplinas] muito específicos como é o da Informática”, explica. David Sousa acrescenta ainda que são situações “que não representam o grosso das necessidades.”

Também Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande), concorda que “o ano lectivo começou relativamente tranquilo na maior parte das escolas do país” e que boa parte dos horários em falta tem a ver com substituições de profissionais. “Os professores foram colocados um mês antes do início do ano lectivo e isso é muito bom para as escolas”, recorda. 

Faltam apoios aos professores que são colocados fora da área de residência

No caso das zonas mais carenciadas a nível docente, ambos os dirigentes associativos dizem ser necessário valorizar a profissão através de incentivos que podem partir das autarquias. “Deveria haver uma política municipal de incentivo à fixação de professores nestas zonas, era importante que os municípios onde declaradamente há falta de professores tivessem políticas que podem, por exemplo, passar pelo financiamento da residência”, explana Manuel Pereira. 

Já a Federação Nacional de Professores (Fne) fala em falta de planificação por parte do Ministério da Educação uma vez que “aparecem ainda nas últimas reservas de recrutamento horários completos de ano inteiro.” Isso significa que “as necessidades permanentes das escolas, o ano inteiro, não estão contempladas no quadro das escolas”, refere o presidente do organismo, João Dias da Silva, que aponta a necessidade de “dotar os quadros das escolas com os professores necessários para o seu funcionamento normal”. 

Além disso, a FNE concorda também com a “falta de mecanismos de apoio aos professores que são colocados fora das suas residências”, à qual acresce a “falta de atractividade do desempenho docente”. Para Manuel Pereira, os três factores reunidos têm vindo a conduzir, recorrentemente, à situação actual.

De acordo com a publicação online “Blog de Arlindo”, que faz regularmente publicações e cálculos relacionados com a profissão docente, mais de 70.000 alunos têm pelo menos um professor em falta, algo que afecta cerca de 3000 turmas. As disciplinas mais afectadas por esta carência são Informática, Geografia, Física e Química, Inglês, História e Matemática.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação não disponibilizou ainda os dados relativos aos horários que faltam preencher.