A polémica em torno do processo de despedimento colectivo de cerca de 140 trabalhadores na refinaria de Matosinhos parece estar para continuar.

Depois de o Ministério do Trabalho ter afirmado que o IEFP apresentou à Galp uma proposta para assegurar formação para os trabalhadores abrangidos pelo despedimento, e que esta foi recusada, a petrolífera veio dizer que a única coisa que houve foi uma “conversa exploratória sobre possíveis planos de formação” e nenhuma proposta concreta com “plano de formação subsidiado, objectivos, prazos, competências a adquirir e valores associados”.

Num esclarecimento divulgado esta tarde, a empresa presidida por Andy Brown conta a sua versão da história sobre a reunião ocorrida em Junho com representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Direcção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

A Galp realizou “um conjunto de reuniões” com o Ministério do Trabalho/DGERT e com a Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal, “onde foram discutidas oportunidades de requalificação para os colaboradores da refinaria de Matosinhos”.

Na última reunião, realizada a 1 de Junho de 2021, na véspera de apresentação do plano estratégico da companhia para os próximos anos, para debater o despedimento colectivo na refinaria de Matosinhos, “esteve pela primeira vez presente um representante do IEFP”.

“No contexto dos novos projectos energéticos que o grupo tem em vista”, como os investimentos em hidrogénio e eventuais negócios na cadeia de valor das baterias (lítio), “ocorreu uma conversa exploratória sobre possíveis planos de formação, sem que tenha sido apresentada à Galp qualquer proposta de plano de formação subsidiado, objectivos, prazos, competências a adquirir e valores associados”, adiantou a empresa.

“Foi nesse âmbito que o representante da DGERT abordou a possibilidade de ser dada formação profissional aos trabalhadores a despedir, suspendendo-se os respectivos contratos de trabalho durante os anos necessários à concretização dos projectos em causa”, relatou a Galp.

“Todavia, confrontado [pela Galp] com as consequências legais da suspensão – os trabalhadores não teriam acesso ao subsídio de desemprego, nem receberiam salário, pelo que não se via como poderiam sustentar-se durante anos sem rendimento – constatou-se pela inviabilidade da referida solução, atentos os efeitos agravados que traria para os trabalhadores em causa”, acrescenta a empresa.

A petrolífera controlada pela família Amorim, em que o Estado é o segundo maior accionista directo, garante ainda manter “total disponibilidade para, em conjunto com o Ministério do Trabalho, encontrar as melhores soluções para os colaboradores impactados com a decisão de encerramento da refinaria”, que se concretizou em Abril.

Na segunda-feira, o Ministério do Trabalho havia adiantado ao PÚBLICO que, numa reunião realizada nas instalações da empresa, “foi apresentada uma proposta pelo representante do IEFP, a qual foi reforçada pelo representante da DGERT”, que consistia na “possibilidade de o IEFP elaborar um programa de formação de activos empregados à medida dos perfis de cada um dos trabalhadores, tendo como contrapartida que a empresa mantivesse o vínculo e continuasse a assegurar a remuneração”.

Essa solução “não foi aceite” pela Galp, disse o Ministério de Ana Mendes Godinho.

Esta terça-feira, o PÚBLICO pediu ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) mais detalhes sobre a proposta feita à Galp.

“O IEFP manifestou disponibilidade para elaborar um programa de formação de activos empregados à medida dos perfis de cada um dos trabalhadores”, mas, sendo este “um programa de formação para os activos empregados”, a Galp “manteria o vínculo com os trabalhadores, assegurando as suas remunerações”, notou o MTSSS.

“Uma vez que esta solução não foi aceite pela empresa, o IEFP não procedeu à elaboração do PFAE à medida dos perfis de cada um dos trabalhadores”, resumiu fonte oficial.