Dois anos depois, nova Entidade para a Transparência não saiu do papel

Nova entidade devia ter membros desde Março deste ano e não se sabe quando terá instalações para funcionar. Já foi lançado o concurso público para a plataforma informática que vai agregar as declarações de património e rendimentos dos políticos e cargos públicos.

Foto
João Caupers, presidente do TC, defende que os membros da futura Entidade para a Transparência só devem ser nomeados quando houver instalações prontas em Coimbra lm miguel manso

A lei que criou a Entidade para a Transparência é de 13 de Setembro de 2019 mas, desde então, nada saiu ainda do papel e é possível que só comece a funcionar em 2024. Não há membros eleitos, não há instalações e as declarações de património e rendimentos continuam a ser entregues pelos políticos e altos cargos públicos no Tribunal Constitucional (TC), que não tem capacidade para um efectivo escrutínio.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.