A Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras – Raríssimas e a sua ex-presidente e fundadora chegaram a acordo no processo do despedimento. Segundo avançou a SIC Notícias, Paula Brito e Costa vai receber cerca de 74 mil euros, aproximadamente metade da indemnização pedida de 147 mil euros, por considerar que foi despedida de forma ilegal.

A ex-presidente foi afastada em 2017, depois de denúncias sobre o uso indevido do dinheiro da associação para gastos pessoais, mais de 300 mil euros. Estas denúncias deram origem a um processo-crime no Ministério Público que ainda está em fase de inquérito. Já passaram quatro anos.

Mas, em Fevereiro de 2019, Paula Brito e Costa deu entrada de uma acção contra a Raríssimas no Tribunal de Trabalho de Loures com o objectivo de impugnar o seu despedimento, assim como o pedido de devolução de 384 mil euros que a instituição lhe exigia.

O julgamento arrancou na semana passada e terminou na segunda sessão, uma vez que houve acordo entre as partes.

Em comunicado, a associação explica que a antiga presidente não vai ser reintegrada, mas irá receber 74 mil euros em prestações mensais durante um período de dois anos. A Raríssimas, que exigia no processo a devolução de 380 mil euros, começará a pagar o valor acordado com Paula Brito e Costa a partir de Janeiro de 2022. O acordo terá sido aceite pela associação por receio de envolvimento em grandes despesas financeiras.

Na altura das denúncias, Paula Brito e Costa deixou de ser presidente da instituição, mas tinha contrato com a Raríssimas para exercer funções como directora-geral da Casa dos Marcos, na Moita, e passou a apresentar-se nessa qualidade no local de trabalho até ser suspensa, porque estava a decorrer um processo disciplinar.

Depois do processo disciplinar, em que foram identificados pagamentos de várias despesas não relacionadas com a actividade da instituição, para além do reembolso de despesas de alimentação em simultâneo com o pagamento do subsídio de refeição e o pagamento de quilómetros por deslocações que nunca terão sido realizadas, a Raríssimas considerou também que os contratos de trabalho feitos com Paula Brito e Costa eram nulos e avançou com o seu despedimento. Além disso, ainda lhe exigiu a devolução de um valor que supera os 384 mil euros.

Para justificar as incongruências relativas às despesas que apresentou, a ex-presidente deu neste processo argumentos genéricos e falou do facto de exercer estas duas funções.

Alegou que andava sempre muito ocupada e que por isso entregava mensalmente um dossier com todas os seus comprovativos de despesas, pessoais e profissionais, à secretária de direcção, que, por sua vez, remetia tudo para o director financeiro, que depois escolhia o que interessava para a contabilidade da Raríssimas.

Para justificar os gastos com o cartão de crédito, Paulo Brito e Costa alegou que este era usado para pagar despesas relacionadas com a Casa dos Marcos e dos seus doentes e que servia também para bem receber as visitas, nomeadamente os parceiros nacionais e internacionais, e que isso implicava gastos.

Na contestação à acção de impugnação de Paula Brito e Costa, a Raríssimas expôs toda uma lista de gastos que considera alheios à finalidade da instituição – por exemplo, o cartão de crédito foi usado várias vezes para pagar compras de supermercado. Na lista destas compras destacam-se camarões, vinhos caros e champanhe.

Da lista de gastos revelada pela Raríssimas, destacam-se, por exemplo, compras no El Corte Inglês: a 15 de Setembro de 2015, Paula Brito e Costa gastou 89,80 euros em roupa interior masculina, 153 euros em meias e 176 euros em produtos não-identificados da Calvin Klein. Do dia 3 de Janeiro de 2016 há uma factura de 174 euros referente a três pares de calças de homem. E a 28 de Janeiro de 2016 comprou um vestido da marca Karen Millen por 215 euros.

A 9 de Abril de 2016 foram ainda gastos 304 euros na loja Timberland do Cascais Shopping para comprar dois pares de sapatos e umas meias. No dia 23 de Junho a ex-presidente comprou um vestido da Karen Millen por 268 euros.

A lista é extensa e estes são apenas alguns exemplos dos gastos que a Raríssimas considera estranhos, já que a instituição até esteve em dificuldades. Em 2014, a associação apresentou resultados negativos na ordem dos 545 mil euros, em 2015 a situação melhorou, mas os resultados mantiveram-se negativos, na ordem dos 155 mil euros. Em 2016, a Raríssimas conseguiu ter resultados positivos com cerca de 124 mil euros, mas em 2017 enfrentou um revés financeiro com um prejuízo de 492 mil euros.