O Ministério da Educação divulgou, esta sexta-feira, os resultados de dois concursos de docentes, que levaram à colocação de 20 mil professores para o próximo ano lectivo. As listas de mobilidade interna e de contratação inicial nunca tinham sido conhecidas tão cedo, sublinha a tutela em comunicado.

Os resultados publicados ao final da manhã desta sexta-feira no portal da Direcção-Geral da Administração Escolar dizem respeito à mobilidade interna de docentes, que já pertencem aos quadros, bem como à contratação inicial para docentes contratados.

Foram colocados, em mobilidade, interna cerca de 13.500 professores. O concurso de mobilidade interna destina-se apenas a professores do quadro. Por norma realiza-se anualmente e tem como objectivo suprir o que se chama de “necessidades temporárias das escolas”, que resultam essencialmente da existência de horários que não foram preenchidos por falta de candidatos ou porque há professores em baixa médica. Em anos de concurso interno - que acontece a cada quatro anos e é o que provoca maiores movimentos nos corpos docentes das escolas - como foi o caso de 2021, é obrigatório para todos os professores afectos aos quadros de zona pedagógica.

O concurso de mobilidade interna dos professores deste ano tinha disponível apenas os horários completos, tal como o Ministério da Educação tinha anunciado há um ano, depois de uma decisão judicial lhe ter dado razão na forma como foi organizado este procedimento no ano lectivo 2017/18, que foi polémico e levou a uma greve no arranque do ano lectivo. Cerca 400 docentes dos quadros ficam a aguardar colocação nas reservas de recrutamento que ocorrerão em seguida, segundo a tutela. 

Já no concurso de contratação inicial, que também acontece anualmente com o objectivo de suprir “necessidades temporárias das escolas”, mas se destina apenas a professores contratados, foram colocados mais de 6.500 docentes. 

Em Julho, tinham sido publicadas as listas de colocação do concurso interno e concurso externo. Neste último, garantiram vinculação 2424 professores que já tinham dado aulas em três anos, com contratos sucessivos em horários anuais e completos.

“Ainda que o ano lectivo 2020/2021 se tenha estendido, pela redefinição do calendário escolar, foi possível os docentes conhecerem mais cedo as suas colocações e terem mais tempo para se preparar para o início das aulas e aos agrupamentos de escolas disporem de mais tempo para organizar o arranque do ano lectivo”, valoriza o Ministério da Educação, num comunicado divulgado esta sexta-feira, onde anuncia os resultados dos dois concertos.

A publicação das listas de docentes “nunca tinha acontecido de forma tão antecipada”, sublinha também a tutela. Em relação ao ano passado, o Ministério da Educação ganha apenas um dia – as colocações foram conhecidas a 14 de Agosto. Na altura, a tutela valorizava que isso acontecia “pela primeira vez dentro da primeira quinzena”. Um ano antes, as listas tinham sido divulgadas a 16 de Agosto. Em 2018, os resultados só tinham sido conhecidos no final do mês.

Os professores agora colocados na mobilidade interna e na contratação inicial têm de aceitar a colocação na aplicação electrónica disponível no Sistema Interactivo de Gestão de Recursos Humanos da Educação, no prazo de 48 horas (dois dias úteis) e de se apresentar as escolas em que foram colocados no prazo de 72 horas. Quem não puder fazê-lo presencialmente (por estar de férias ou doente, por exemplo), pode comunicá-lo à escola no prazo de cinco dias úteis, apresentando um documento comprovativo.