O Sindicato da Construção de Portugal afirmou, nesta quinta-feira, que sete em cada dez acidentes de trabalho mortais registados este ano no sector “eram evitáveis”, ocorrendo em contexto de laboração precária ou clandestina, e exigiu uma fiscalização centrada neste segmento.

Em conferência de imprensa no Porto, o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, disse que entre 1 de Janeiro e final de Julho morreram na construção civil 23 trabalhadores, 70% dos quais ao serviço do que definiu como “patrões” que “não respeitam as normas de segurança”, por oposição a “empresários” que cumprem regras.

Dezasseis desses 23 trabalhadores “morreram em circunstâncias perfeitamente evitáveis”, acrescentou e citou o caso de um trabalhador já com 69 anos, que caiu do telhado de um prédio no distrito de Vila Real, onde laborava sem linha de vida nem arnês.

Os dados apresentados por Albano Ribeiro apontam para a existência de 450 mil trabalhadores na construção civil portuguesa, dos quais só 10% ao serviço de grandes empresas e 20% de pequenas e médias empresas.

“O restante é tudo trabalho precário e clandestino, onde as mortes por negligência mais acontecem”, observou, exortando a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a centrar a fiscalização nos agentes económicos mais atreitos ao incumprimento das normas.

Albano Ribeiro disse que o sindicato que lidera está a desenvolver acções de sensibilização para o cumprimento integral das regras de segurança, tendo contactado para já cerca de sete mil trabalhadores, “fazendo o que em muitas situações competiria à ACT”.

O dirigente sindical adiantou que “hoje mesmo” pretende apresentar à ministra do Trabalho uma proposta de constituição de uma comissão quadripartida (ACT, associações patronais, sindicato e autarquias) no contexto do combate à sinistralidade laboral.

O Sindicato da Construção de Portugal já tinha defendido, em meados de Junho, depois de uma sequência de quatro acidentes de trabalho fatais no sector, a necessidade de “uma cultura de segurança nos locais de trabalho”.

Segundo dados da ACT, nos primeiros cinco meses de 2021 registaram-se em Portugal 37 acidentes de trabalho mortais, sendo o sector da construção o mais atingido (15 casos), seguido do das indústrias transformadoras (10).

A informação reportada ao período de Janeiro a Junho deste ano indica que a queda de pessoas em altura (11) foi a principal causa dos sinistros fatais com investigação dada como fechada pela inspecção do trabalho.

Actualizando estes dados até fim de Julho, o sindicato refere que o número de acidentes de trabalho mortais na construção eleva-se já a 23, mantendo-se as quedas como a principal causa.

Na evolução dos últimos anos, verifica-se que Portugal registou 161 sinistros laborais fatais em 2018 (44 na construção), 121 em 2019 (37 na construção) e igual número em 2020 (39 na construção).