A insegurança reina no Afeganistão, com o avanço dos taliban que conquistam cidades atrás de cidades, matam civis e prometem voltar a instalar um governo com base na sharia, a lei religiosa, mas seis países da União Europeia consideram que a situação no terreno não pode servir como desculpa para travar as deportações de afegãos da Europa para o Afeganistão.

Os ministros do Interior da Alemanha, Bélgica, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia a solicitar que não se suspenda o processo de deportação, mesmo com a deterioração rápida da situação no terreno.

“Parar as repatriações dá um sinal errado e é provável que encoraje inclusivamente mais cidadãos afegãos a deixarem a sua casa em direcção à UE”, referem os ministros na missiva a que a Europa Press teve acesso.

A carta enviada à vice-presidente da comissão responsável pela Migração, Margaritis Schinas, e à comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, refere que o acordo migratório entre Bruxelas e Cabul “não prevê nenhuma cláusula para deter ou suspender as repatriações para o Afeganistão”. Além disso, dizem os ministros, o direito internacional obriga os países a “receber os seus próprios nacionais”.

No princípio de Julho, o Governo afegão solicitou aos países da UE a suspensão imediata do processo de repatriamento devido à insegurança no país face ao avanço dos taliban. Mas os países signatários da carta, ao invés de aceitar as razões de Cabul, querem que se “intensifiquem as conversações” com o executivo de Ashraf Ghani para que as deportações continuem nos próximos meses.

A Comissão Europeia confirmou a recepção da carta e que responderá “oportunamente”. No entanto, o seu porta-voz dos Assuntos Internos, Adalbert Jahnz, realçou que cabe aos Estados-membros avaliar e decidir individualmente cada um dos processos.

“O quadro legal diz que depende de cada Estado-membro fazer uma avaliação individual sobre se a repatriação é possível, de acordo com circunstâncias concretas, não é algo que a União Europeia regule especificamente”, disse.

Questionado sobre se o Afeganistão pode ser considerado um país seguro, Jahnz respondeu que “não existe a nível europeu uma lista de países seguros para decidir sobre os pedidos de asilo e as repatriações”.