Os jovens entre os 12 e os 15 anos transplantados, com doenças neurológicas e cardiovasculares, perturbações de desenvolvimento, cancros activos, diabetes e obesidade, entre outras patologias, devem ser vacinados prioritariamente contra a covid-19, de acordo com as recomendações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que actualizou esta terça-feira à noite a norma sobre a campanha de vacinação com a lista de doenças elegíveis. A vacinação universal continua a ser apenas recomendada a partir dos 16 anos. 

Abaixo dos 16 anos, por enquanto, a vacina é prioritária apenas para os menores que tenham comorbilidades associadas a maior risco de doença grave.

A extensa lista de patologias– cuja publicação estava a ser reclamada pelos representantes dos profissionais de saúde – inclui ainda a doença pulmonar crónica, nomeadamente asma grave sob terapêutica corticóide sistémica e fibrose quística, além da insuficiência renal mais grave e imunossupressão.

Nas perturbações de desenvolvimento estão englobadas a trissomia 21 e perturbações de desenvolvimento intelectual “grave e profunda”, enquanto as patologias neurológicas incluem a paralisia cerebral e distrofias musculares. A doença cardiovascular engloba a insuficiência cardíaca, miocardiopatias e hipertensão pulmonar.  

Tal como aconteceu no caso dos adultos com comorbilidades, a norma acrescenta, em nota de rodapé, que “em situações excepcionais e clinicamente fundamentadas” está prevista a possibilidade de vacinar fora destas recomendações, desde que haja uma referenciação do médico, com base “numa avaliação de benefício-risco”, tendo que ser emitida uma declaração médica.

O documento agora actualizado especifica que deve estar “presente quem tem a guarda do menor ou a pessoa a quem o menor tenha sido confiado”.

A lista de patologias foi divulgada quatro dias após ter sido tornado público o parecer da DGS sobre a vacinação dos adolescentes entre os 12 e os 15 anos de idade. Na sexta-feira passada, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, anunciou que o organismo que lidera decidiu, para já, numa posição cautelosa, vacinar apenas prioritariamente os menores entre os 12 e os 15 anos com doenças de maior risco associado a covid-19, enquanto se aguardam mais dados para decidir se se avança ou não para a vacinação universal. No parecer que divulgou ficava aberta, porém, a possibilidade de os jovens nestas idades serem vacinados por indicação médica.

A confusão instalou-se depois de o Presidente da República ter afirmado que a vacinação das crianças saudáveis estava aberta “à livre escolha dos pais” e de Graça Freitas ter respondido que a vontade dos pais não era suficiente mas assumido que, desde que haja indicação médica, qualquer adolescente poderá ter acesso à vacina. Na norma agora actualizada esta questão não é esclarecida. 

Desde a última semana, quando se começou a falar de forma mais intensiva neste assunto, que aos centros de saúde têm chegado contactos de pais a pedir conselhos e informações e representantes dos profissionais de saúde reclamaram a publicação da norma e da lista de doenças e o esclarecimento dos critérios para a vacinação. 

Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos (OM) contestou a decisão da DGS, considerando que “cria desigualdades” entre as famílias, e reclamou a rápida revisão do parecer. Defendendo que a posição da DGS está a confundir os próprios profissionais de saúde, a OM apelou a que este parecer seja tornado claro, de forma a “reforçar a confiança na evidência científica e na ampla experiência já existente”.