Do ensino básico ao secundário, a educação perdeu cerca de 15 mil alunos num só ano. Em 2019/2020 estavam inscritos 1.595.312 estudantes. Em 2005/2066 eram 1,754.636.

Esta tendência de queda, devido sobretudo à redução da natalidade, começou a sentir-se em 2007/2008, principalmente no 1.º ciclo onde estão os alunos mais novos. Mas no ano lectivo de 2019/2020 as principais quebras registaram-se no 3. º ciclo (menos 8727 alunos) e no secundário (menos 6046), segundo dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) nesta sexta-feira. 

Em contraciclo está a educação pré-escolar, com uma subida de cerca de 7300 crianças inscritas, o que se deve sobretudo a um aumento da oferta pública neste nível. Este acréscimo faz-se sentir em todas as idades (3, 4, 5 e 6 anos). Esta informação está reunida na edição definitiva da publicação Educação em Números relativa ao 2019/2020.

Alguns dados preliminares já tinham sido divulgados previamente, dando conta por exemplo de uma queda a pique das taxas de retenção, com uma redução de 4,5% dos chumbos registados no ensino secundário as escolas do Continente, que passaram de 12,9% em 2018/2019 para 8,4% em 2019/2020, que foi também o primeiro ano da pandemia. Professores ouvidos então pelo PÚBLICO atribuíram esta descida sobretudo às mudanças registadas nos exames, que no ano passado como neste serviram apenas como provas de acesso ao ensino superior, não contando para a conclusão do secundário.

Melhores resultados com mais oferta formativa

Numa nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) destaca que a melhoria dos resultados tem sido consistente ao longo dos anos, sendo de destacar que, em apenas 15 anos, a taxa de retenção baixou de 30,6% para 8,4%”. O ME frisa, a propósito, que esta melhoria de resultados é acompanhada pela “diversificação da oferta formativa, tendo triplicado – no mesmo período – o número de alunos que frequenta o ensino profissional”.

Em 2019/2020, 33,2% dos alunos matriculados no ensino secundário frequentavam cursos profissionais, ainda longe dos 50% apontados como meta tanto pelo ex-ministro Nuno Crato como pelo actual detentor da pasta, Tiago Brandão Rodrigues.

 Analisando os dados relativos ao secundário constata-se que as taxas de retenção no ensino profissional são superiores às registadas nos cursos científico-humanísticos. No 12.º  ano, por exemplo, cerca de 20% dos alunos dos cursos profissionais chumbaram ou desistiram, enquanto no chamado ensino regular este valor foi de 13%. taxa de retenção e desistência nos cursos profissionais foi, em 2019/2020, de 20,1%, muito acima da registada nos cursos científico-humanísticos.

Verifica-se também uma diferença acentuada entre os resultados registados no ensino público e os obtidos pelo privado. Mais uma vez o exemplo do 12.º ano que, no geral, é aquele com mais reprovações. Nas escolas pública a taxa de retenção subiu aos 14,2%, enquanto nos colégios ficou nos 4%. 

Os números relativos ao ano lectivo de 2019/2020 dão conta de que os chumbos também continuaram a cair no ensino básico, com a taxa de retenção a passar de 3,8% para 2,2%. Há, portanto, mais alunos a concluírem os seus ciclos de estudos no tempo normal para o efeito, o que acontece num cenário de regressão do número de estudantes, como já apontado anteriormente.

O Ministério da Educação assinala também “o aumento progressivo do número de docentes”, assinalando que esta tendência “não acompanha a redução do número de alunos”. “Nos últimos 5 anos, regista-se um aumento de cerca de 7000 professores, fruto do investimento em medidas de apoio aos alunos, como as tutorias, a redução do número de alunos por turma ou o investimento em programas específicos”, adianta o ME.

No seu comunicado, o ministério realça ainda que se registou “uma diminuição do número de alunos por computador com Internet, tendência que acelerará por via da chegada às escolas, durante o último ano, de mais de cerca de meio milhão de equipamentos”. Em 2019/2020, o número de alunos por computador desceu no ensino público de cinco para 4,7.