O apoio regional à frequência de estágios curriculares proposto pelo PS destina-se a estudantes com residência nos Açores inscritos em licenciatura, pós-graduação, mestrado integrado, mestrado ou cursos técnicos superiores profissionais, em instituições dentro ou fora da região, que tenham de fazer um estágio para obtenção de grau académico. Estão previstos apoios à alimentação, à deslocação, ao alojamento, quando se justificar, e uma viagem, por via aérea ou marítima, de ida e volta entre a ilha de residência e a ilha onde for feito o estágio.

Ouvida esta segunda-feira pela Comissão de Assuntos Sociais, a vice-reitora da Universidade dos Açores, Ana Teresa Alves, apontou algumas “questões de operacionalização” do diploma, já que aquela instituição tem “uma grande variedade ou tipologias de estágios”.

A responsável destacou que “a Universidade já tem, em alguns cursos, dificuldade em garantir os estágios aos seus alunos” e que, “se a estes lugares se juntar a procura de estudantes que estão fora para fazer estágios aqui na região, a situação pode ficar complicada”. Segundo adiantou a vice-reitora, a Universidade dos Açores tem de garantir, no mínimo, “cerca de 200 estágios por ano”, sendo o curso de Enfermagem aquele onde se têm sentido mais dificuldades, que foram agravadas pela pandemia de covid-19.

Sobre o intervalo de idades compreendidas pelo diploma, que prevê apoios para estudantes entre os 18 e os 30 anos, Ana Teresa Alves lembrou que “importa também ver como é que isso se articula com o disposto do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que vai apoiar a formação aos maiores de 23 anos”.

Durante a manhã desta segunda-feira foram também ouvidos representantes da Associação Académica da Universidade dos Açores, da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem e da Associação de Jovens Unidos pelos Açores. Quando questionados pelo deputado socialista Vílson Ponte Gomes sobre se a proposta devia ser estendida a alunos maiores de 30 anos, todos concordaram.

Numa série de audições pouco participada, os deputados social-democratas Flávio Soares e Ana Quental frisaram a sua preocupação com a possibilidade de duplicação de apoios, nomeadamente com a bolsa da Direcção-Geral do Ensino Superior.

Para Daniela Faria, presidente da Associação de Estudantes da Universidades dos Açores, essa não é uma questão que preocupe, já que “há sempre estudantes que não têm acesso”, mesmo que tenham baixos rendimentos. Já uma das representantes da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem referiu que “poderá haver a tal duplicação, mas também irá haver a duplicação das despesas” para alguns dos alunos que fazem estágio curricular longe da sua área de residência.

O representante da Associação de Jovens Unidos pelos Açores, Carlos Mateus, respondeu à questão do PSD com outra questão: “Duplicação de apoios? Têm noção de quanto custa, para um jovem, uma licenciatura ou um mestrado?”, questionou. Para o representante desta associação que junta estudantes açorianos deslocados, esta medida é uma “oferta aliciante” que pode ajudar a fixação destes jovens na região.