BCE levanta limitação à distribuição de dividendos na banca

Banco central da zona euro constata “uma recuperação económica” e uma “diminuição da incerteza”, mas aconselha “prudência”. Recomendação cessa o seu efeito a partir do quatro trimestre deste exercício

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Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu EPA/ECB HANDOUT

O Banco Central Europeu (BCE) indicou esta sexta-feira que permite aos bancos repartir dividendos, mas recomendou que “devem ser prudentes e não subestimar o risco de crédito na tomada de decisões sobre os dividendos”.

O BCE decidiu “não prolongar para lá de Setembro de 2021 a recomendação de limitar a distribuição de dividendos que fez às entidades de crédito”.

Os supervisores avaliarão os planos de distribuição de capital e dividendos de cada entidade dentro do processo normal de supervisão.

Em Março de 2020, o BCE pediu aos bancos que não distribuíssem dividendos nem recomprassem acções com o fim de aumentar a sua capacidade de absorção de perdas e de apoiar a concessão de crédito às famílias e às empresas durante a pandemia.

Em Julho do ano passado, foi repetida uma recomendação idêntica, também pelo Banco de Portugal, enquanto em Dezembro se pediu aos bancos que limitassem a repartição de dividendos.

Agora, o BCE constata “uma recuperação económica” e uma “diminuição da incerteza” que melhora a fiabilidade das trajectórias de capital das entidades.

O banco central recomendou contudo que deve “ser mantida a prudência nas decisões sobre dividendos e recompra de acções” e pede para não ser subestimado o risco de perdas adicionais que possam, posteriormente, ter impacto na sua trajectória de capital à medida que vão sendo retiradas as medidas de apoio.

A recomendação anterior sobre distribuição de dividendos mantém-se até 30 de Setembro de 2021, o que significa que as próximas decisões sobre pagamento de dividendos serão adoptadas no quarto trimestre do ano.