O estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, propôs uma medida que visa desencorajar os casais de terem mais do que dois filhos, tornando-se o segundo estado governado pelo partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a ter uma proposta deste tipo. Até 2027, espera-se que a Índia se torne mais populosa do que a China.

A proposta ainda tem de ser ratificada e está aberta a discussão até ao dia 19 de Julho. Mas o esboço, revelado na sexta-feira, prevê que os casais com mais de dois filhos deixem de ter acesso a benefícios ou subsídios governamentais, além de não poderem candidatar-se a cargos públicos. Por oposição, os casais que seguirem a medida, têm direito a benefícios. Há, ainda, benefícios adicionais para as famílias que têm ou planeiem ter apenas um filho.

Se Uttar Pradesh fosse um país, a sua população, de 240 milhões de pessoas, torná-lo-ia no quinto país mais populoso do mundo. A sua densidade populacional é o dobro da média nacional. Contudo, os rendimentos per capita correspondem a metade da média nacional.

Por isso, o que está em causa, segundo o projecto de lei, são os “limitados recursos ecológicos e económicos do estado”, sendo “necessário e urgente que a provisão das necessidades básicas para a vida humana seja acessível a todos os cidadãos”.

O esboço da lei enfatiza a necessidade de controlar e estabilizar a população do estado para poder ser promovido um desenvolvimento sustentável com uma distribuição mais equitativa.

Na Índia não há uma política nacional sobre a natalidade, mas Uttar Pradesh segue os passos do estado de Assam, também liderado pelo Bharatiya Janata, partido de Modi. No mês passado, foram anunciadas medidas semelhantes que bloqueiam o acesso das famílias com mais de dois filhos a benefícios estaduais. O líder local, Himanta Biswa Sarma, justificou a medida para controlar em parte o crescimento populacional do estado.

As famílias também podem ter acesso a benefícios se um dos membros do casal optar por ser esterilizado, como um empréstimo para construções ou compra de habitação e descontos nas contas de serviços públicos e impostos sobre a habitação.