Ao contrário do que aconteceu em cinco concelhos algarvios esta segunda-feira, as escolas de Lisboa não vão suspender as aulas presenciais por causa do elevado número de casos de covid-19, devendo cumprir mais uma semana de aulas até ao final do ano lectivo para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, agendado para o dia 8 de Julho.

Questionada pelo PÚBLICO sobre se o cenário algarvio também aconteceria na capital devido à incidência elevada, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo esclarece que as medidas tomadas no âmbito da pandemia nas escolas continuam a ser “adequadas à realidade de cada turma ou estabelecimento escolar”. Fica, assim, afastada uma avaliação por concelho que dite a suspensão das aulas presenciais.

De acordo com dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS) pedidos pelo PÚBLICO, esta segunda-feira registavam-se 128 surtos activos em contexto escolar, num total de 323 surtos no país. Este número representa 40% do total de surtos teve origem nas escolas, num total de 569 casos de covid-19 identificados. Registou-se, contudo, uma redução do número de surtos neste contexto – menos 97 do que na passada semana. Dos 323 surtos activos em Portugal, 225 (aproximadamente 70%) ocorrem na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

Segundo os dados regionais divulgados na passada sexta-feira pela DGS, o concelho de Lisboa tem uma incidência de 438 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Este valor é superior aos números de três dos cinco concelhos algarvios que suspenderam as aulas presenciais para os alunos de 1.º e 2.º ciclo. Dos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, 13 têm mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, tendo os restantes cinco uma incidência superior a 120 casos, número definido como referência pelo Governo na apresentação do plano de desconfinamento, em Março.

Questionado sobre esta discrepância de actuação entre Algarve e Lisboa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse esta terça-feira que o Governo está a acompanhar as decisões das autoridades de saúde. “Se, em determinado momento, a DGS decidir que é necessário encerrar um conjunto de estabelecimentos escolares, não é o Ministério da Educação que se vai impor [perante] as autoridades de saúde”, garantiu, em declarações aos jornalistas.

“Dois pesos e duas medidas”

“Se no Algarve esses concelhos com uma taxa de incidência inferior a Lisboa as escolas fecharam, parece-me que a DGS, usando o mesmo critério – mas não está a usar como devia, há dois pesos e duas medidas – terá que tomar uma atitude idêntica. O que não agrada às escolas, com certeza”, começa por dizer ao PÚBLICO Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O responsável faz questão de relembrar os festejos desportivos e comícios políticos ocorridos nas últimas semanas, considerando que as escolas estão a ser prejudicadas injustamente. Isto num ano lectivo que, faz questão de referir, correu sem incidentes de maior.

“Faria uma avaliação muito positiva. Tínhamos a experiência e professores, alunos e famílias portaram-se à altura, com apoio dos directores. O acesso a testes e a vacinação prioritária de professores ajudou imenso. Foi algo que deu confiança às comunidades educativas”, atesta.

Já Rodrigo Queiroz e Melo, director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), diz que, se for absolutamente necessário do ponto de vista pública, a medida de suspender as aulas presenciais será aceite. Contudo, o dirigente lembra o impacto de voltar a “confinar” as crianças em casa, que poderá afectar o seu bem-estar. À semelhança de Filinto Lima, também Rodrigo Queiroz e Melo admite alguma “saturação” de alunos e professores com a aproximação do final de um ano lectivo marcado pela pandemia. 

Ministro compreende “frustração”

Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve criticaram o facto de os encarregados de educação terem sido informados da suspensão das aulas presenciais na véspera. Em declarações aos jornalistas esta terça-feira, Tiago Brandão Rodrigues garante compreender a “frustração” das famílias.

“Partilho a frustração das comunidades escolares, das famílias, de algum desalento por nesta altura se fecharem as escolas, quando temos uma parte significativa do resto da actividade económica em funcionamento também na região do Algarve. Esta é uma decisão das autoridades de saúde regionais, secundada pela DGS. Temos de cumprir”, afirmou o ministro da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu também que o Governo respondeu “prontamente” ao regresso dos desafios do ensino à distância, assegurando as refeições escolares.