Já não haverá novas torres no Restelo. Na sequência de uma consulta pública muito participada por moradores daquela zona da cidade, a Câmara de Lisboa decidiu reduzir o número de pisos aos edifícios que ali prevê construir no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA).

A proposta camarária inicial contemplava 11 edifícios em duas parcelas junto às torres do Restelo, à escola secundária e à igreja de São Francisco Xavier. Cinco dos prédios teriam entre 12 e 15 andares. Agora a ideia é que sejam construídos nove edifícios que não ultrapassem os oito pisos.

As dúvidas relativamente à volumetria da construção e ao número de pisos foram as mais expressivas na consulta pública, que decorreu entre Fevereiro e Abril. Das 568 participações registadas, em 378 este tema foi abordado e quase sempre pela negativa. Segundo o relatório divulgado esta quinta-feira pela câmara, os cidadãos manifestaram “ironia”, “espanto” e “perplexidade” com a proposta.

Numa sessão de esclarecimento organizada há três meses nos Paços do Concelho, a arquitecta responsável pelo PRA, Sara Ribeiro, explicou que a sua equipa decidiu projectar edifícios em altura para “dar continuidade” à “lógica” da Av. Ilha da Madeira, onde os prédios têm em média nove pisos. Já o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, garantiu ter tomado “boa nota das preocupações sobre a altura dos edifícios”.

De acordo com o que agora está em cima da mesa, que ainda vai ser discutido com associações locais e tem de ser aprovado pelos vereadores em câmara, os dois edifícios de 14 andares que estavam previstos para junto da Av. Dr. Mário Moutinho são substituídos por dois prédios com oito pisos. Na parcela a sul, entre a Av. Ilha da Madeira, a Praça São Francisco Xavier e a Estrada de Caselas, o número de edifícios passa de nove para sete e o número de pisos situa-se entre os três e os oito.

Isto traduz-se numa redução de 51 habitações face ao inicialmente previsto, passando o total a ser de 578. O número excessivo de fogos foi o segundo tema mais abordado na consulta pública, tendo os cidadãos manifestado, segundo o relatório, “preocupação” e “indignação”, sobretudo no que diz respeito à pressão que um aumento populacional na zona poderá ter nos equipamentos, na rede viária e nos transportes públicos.

Para tentar responder a estas dúvidas, que ocupam o terceiro lugar das preocupações relatadas na consulta pública, a câmara compromete-se com a “intensificação das carreiras 727, 728 e 79B” e com o “ajuste dos percursos das carreiras 714, 723 e 760”. Não abdica, porém, de transformar a rotunda de São Francisco Xavier num cruzamento, por onde deverá passar a futura linha de metro ligeiro entre Alcântara e o Jamor.

No que toca ao estacionamento, a autarquia mais do que duplica o número de lugares face à proposta inicial, garantindo agora 559 lugares para uso público (eram 247), o que soma aos cerca de mil que estão previstos para uso exclusivo dos futuros moradores do empreendimento.

No campo dos equipamentos estão previstas duas creches (com capacidade para 84 crianças cada uma) e mantém-se a intenção de construir um centro de dia para 40 pessoas. O “equipamento de ensino superior” que constava da proposta inicial desaparece para dar lugar a um pavilhão desportivo e é ainda idealizado um centro cívico com biblioteca e sala de conferências. A Escola Secundária do Restelo terá também um novo pavilhão desportivo.

O novo desenho compromete-se ainda com “a implementação de mais áreas verdes”, nomeadamente nas coberturas dos edifícios, que poderão ser acessíveis a partir da rua através de um sistema de patamares. Por outro lado, garante a autarquia, a diminuição da altura dos edifícios resolve o problema das vistas a partir do Parque dos Moinhos de Santana (protegidas em PDM).