Deslocados de guerra no norte de Moçambique têm sido sujeitos a maus-tratos pela polícia em Pemba, capital de Cabo Delgado, por não apresentarem documentos, que perdem durante a fuga, de acordo com um estudo sobre a situação. Humilhação, extorsão ou detenção foram alguns dos casos reportados durante o trabalho de campo feito junto das populações em fuga.

Alguns deslocados foram “sujeitos a sevícias, uma vez que não tinham documentos”, disse à Lusa, Fanito Salatiel, coordenador do consultório jurídico da Universidade Católica de Moçambique (UCM) em Pemba. “Esse foi um dos problemas que se levantou e que constatámos”, acrescentou Salatiel, um dos supervisores da Caravana Jurídica, iniciativa de assistência jurídica gratuita a quem tudo perde durante o conflito, incluindo documentos.

A acção é organizada pela Faculdade de Gestão de Turismo e Informática da UCM e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), juntamente com os serviços de identificação civil, registos e notariado e outras organizações humanitárias.

“Constatámos que os deslocados internos não tinham documentos e estavam preocupados com as abordagens pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível local”, disse.

A Lusa contactou a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado, mas não obteve comentários.

A equipa promotora da Caravana Jurídica organizou uma primeira fase da iniciativa durante Novembro e Dezembro de 2020 no bairro Josina Machel, em Pemba, e atendeu 7.600 deslocados.

Equipas móveis de dois advogados em voluntariado e estudantes de direito receberam e encaminharam sobretudo mulheres e crianças cujas principais preocupações passavam pela falta de certidões de nascimento e bilhetes de identidade, a par da necessidade de registo de óbitos e casamentos,

Uma segunda fase está em curso desde Abril e decorre até Agosto no bairro de Mahate, em Pemba, e nos centros de reassentamento do distrito de Metuge, prevendo-se abranger cerca de 20 mil deslocados.

“Nesta segunda fase, além do tratamento de bilhetes de identidade, iremos regulamentar certidões de nascimentos em parceria com os registos e notariados” destacou Salatiel. 

Grupos jihadistas aterrorizam a província desde 2017, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projecto de registo de conflitos ACLED e 732.000 deslocados de acordo com a ONU.