O líder do PSD, Rui Rio, considera que o Governo está a “caminho do abismo” e dá vários exemplos de como tem destratado a justiça, começando pelos critérios políticos a presidirem à nomeação do procurador europeu e acabando na libertação de prisioneiros “em barda”.

“O Governo a caminho do abismo. Nomear o procurador nacional europeu com critérios políticos, colocar gente amiga no DCIAP, aumentar fortemente os salários dos magistrados, mentir sobre as nossas propostas e soltar prisioneiros em barda. É assim que o Governo destrata a justiça”, escreveu Rio no Twitter.

Para ilustrar a mensagem, o presidente do PSD partilha a manchete deste domingo do PÚBLICO, de acordo com a qual as cadeias continuam a soltar condenados, sendo que 2850 já saíram ao abrigo do regime especial de perdão de penas — os dados são da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Embora Portugal já não esteja em estado de emergência, este regime de perdão das penas aprovado em Abril de 2020 para evitar a propagação da covid nas prisões ainda está em vigor. Por essa razão, os juízes têm mandado para casa quem entretanto foi atingindo as condições previstas no diploma.

No ano passado, o PSD votou contra este regime e, na primeira fase da pandemia, Rio chegou a dizer que, dos mais de 1800 presos libertados, apenas 14 o tinham sido “verdadeiramente” devido à covid-19. O PSD apresentou propostas de alteração ao diploma, mas foram todas rejeitadas.

A libertação de presos “em barda” é apenas uma das críticas de Rio. O líder do PSD refere-se, na sua mensagem, a três outros casos que exemplificam como o Governo “destrata a justiça": a polémica nomeação de José Guerra para o cargo de procurador europeu; a colocação de uma adjunta do gabinete de Francisca Van Dunem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal; e o aumento dos salários dos magistrados.

Mais tarde, o líder do CDS juntou-se a Rui Rio na crítica e enviou uma mensagem aos meios de comunicação social a lembrar que o partido foi contra essa medida por entender “que as dívidas à sociedade devem ser pagas e que esta decisão apenas serve para o Governo descongestionar as cadeias à boleia de um pretexto sanitário”.

Agora, Francisco Rodrigues dos Santos considera que este é o reflexo da justiça portuguesa. “Uma justiça faz de conta, num país que mais parece uma república das bananas que agora nem sequer pune os criminosos que já foram condenados e os deixa à solta.”

Também o centrista recorda que Francisca Van Dunem “ainda esta semana colocou a sua adjunta no DCIAP" para concluir que a justiça “está pelas ruas da amargura”. 

“A dança de cadeiras entre a política e a magistratura tem sido apanágio do governo socialista, que ocupa os órgãos que deveriam independentes no cumprimento da sua missão com os amigos do PS da sua confiança. Não me esqueço dos casos das substituições no Tribunal de Contas, na Procuradoria-Geral da República, no Banco de Portugal, e na procuradoria europeia”, acrescentou. 

Francisco Rodrigues dos Santos lamenta que os episódios se sucedam e não se espanta que “os portugueses — quase 90% deles — acreditem que há corrupção no Governo e que 41% afirme que a corrupção no país piorou no último ano”. com Lusa