Para pôr fim ao pingue-pongue político, nada como um bom jogo de futebol. Em Budapeste, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu António Costa dar-lhe razão sobre o facto de o primeiro-ministro nunca desautorizar o Presidente da República e atirou a polémica para canto: “Hoje é dia de futebol, e aqui estamos todos unidos em torno do futebol e, portanto, eu não vou agora estar a falar de outros temas, porque é desconcentrar o fundamental”.

O Chefe de Estado, que prestava declarações aos jornalistas antes do primeiro jogo de Portugal na fase final do Euro2020, não quis voltar ao tema da possibilidade ou não de haver um retrocesso no desconfinamento, face à evolução da covid-19 em Portugal: “Eu não vou agora estar a falar naquela coisa que já falei tantas vezes, tantas vezes, tantas vezes”.

“Temos de estar focados, e estamos todos focados: o senhor primeiro-ministro, o senhor presidente da Assembleia da República, eu próprio, o senhor presidente [da Federação Portuguesa de Futebol] Fernando Gomes, os portugueses todos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em directo para as televisões, um par de horas depois de ter ouvido António Costa responder-lhe às declarações da última noite.

“O Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o Governo é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”, dissera Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada a Budapeste, quando questionado sobre se entendia que tinha sido desautorizado por António Costa. Isto porque, na segunda-feira, o chefe de Governo comentara as declarações do Chefe de Estado sobre a impossibilidade de recuo no desconfinamento, dizendo que “nem o Presidente da República” o podia garantir.

Ao fim da manhã desta terça-feira, confrontado com a resposta de Marcelo, Costa apontou aos jornalistas: “Não vale a pena alimentar romances” porque “não há nenhum conflito” entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, disse. À porta do Quartel do Carmo, Costa considerou que tudo não poderia passar de “um equívoco entre as perguntas feitas e as respostas dadas”. E reduziu a troca azeda de palavras a “intriga, confusão e mal-entendimento”.

Pelo meio, deu razão a Marcelo: “Por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza o Presidente da República”, isso “é institucional, não há possibilidade de desautorização”, afirmou. Até porque, garante, “nunca houve nenhuma acção desarticulada” entre os mais altos responsáveis do Estado “no que diz respeito à gestão da pandemia”, mesmo que “nem sempre pensem o mesmo”.

Desencontro na matriz de risco

A verdade é que a gestão da pandemia já provocou desencontros de vontades entre primeiro-ministro e Presidente da República. Na última reunião do Infarmed, a 28 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa tinha sugerido que a matriz de risco deveria ser alterada para acomodar a atenuação da doença resultante do avanço da vacinação, com impacto na redução dos óbitos e dos internamentos, sobretudo em cuidados intensivos. Os especialistas não o recomendaram, porém, e o Governo manteve a matriz tricolor com base apenas no índice de transmissão da doença e número de infectados por 100 mil habitantes. 

Com os números de infectados a aumentar desde então, sobretudo na região de Lisboa, mas também em cada vez mais concelhos que não avançaram para a última fase do desconfinamento, os jornalistas voltaram a questionar o Presidente da República, no passado domingo, sobre os riscos de um retrocesso e eventual regresso a um novo confinamento, o que pressupõe um regresso ao estado de emergência, cuja declaração compete ao chefe de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa foi peremptório: “Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo, não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República, não se volta atrás”, afirmou. 

Os motivos para essa certeza tinha-os detalhado no sábado: “Se somarmos os infectados, boa parte deles imunizados, então teremos daqui a um mês um número muito significativo para 10 milhões de habitantes. Portanto, são agora uma ou duas semanas de números elevados, mas sem pressão grave no Serviço Nacional de Saúde, nem uma hipótese de recuo em termos de confinamentos e restrições generalizados”, afirmou, no final de uma missa ecuménica, em Lisboa.

O primeiro-ministro ouviu e, na segunda-feira, questionado pelos jornalistas numa conferência de imprensa no quartel-general da NATO, em Bruxelas, até começou por responder dizendo que acredita que as palavras do Presidente da República são consensuais: “Não há qualquer português que possa dizer que deseja que haja um volte-face no desconfinamento. Creio que 100% dirão aquilo que o senhor Presidente da República disse, que é: ‘Ninguém deseja que não haja desconfinamento'”, apontou António Costa.

Mas logo acrescentou: “Se alguém pode garantir [que não se volta atrás no desconfinamento]? Não, creio que nem o senhor Presidente da República seguramente o pode fazer, nem o fez”, declarou António Costa, sublinhando que o Governo adoptará “em cada momento as medidas que se justifiquem perante o estado da pandemia”.

Foi a esta afirmação que Marcelo Rebelo de Sousa veio responder directamente, quando afirmou que “o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro”. Se, por definição, o Governo é que governa e decide as medidas a adoptar em cada momento, por imperativo constitucional está limitado nas medidas a tomar e, no caso concreto, não tem poderes para decretar um confinamento. Este só pode existir em contexto de estado de emergência, cuja declaração é competência do Presidente da República, ouvido o Governo e depois de receber luz verde do Parlamento.

Este foi, desde o primeiro momento, um tema em que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa tiveram alguns desencontros. Mas, desta vez, Marcelo não se limitou a repetir essa lição. Subiu a parada, puxou dos galões e lembrou que “quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”. Não disse que também tem a chamada “bomba atómica”, o poder de dissolução do Parlamento, mas andou lá perto. E deixou claro que as relações entre os dois mais altos titulares do Estado não vivem nos melhores dias. Com Lusa

(Actualizada às 12h50 com declarações do primeiro-ministro e novamente actualizada às 15h45 com novas declarações do Presidente da República)