Por que motivo dar autonomia às escolas é a melhor forma de garantir a eficácia de um plano de recuperação de aprendizagens apresentado na terça-feira pelo Governo?
Sabemos hoje que tende a existir maior eficácia e qualidade educativas quando se estreitam interacções entre escolas e autarquias locais, mobilizando neste desiderato as famílias, instituições de ensino superior, centros de formação e outros actores com impacto sócio-educativo na comunidade. Daí fazer todo o sentido compaginarmos quatro princípios orientadores fundamentais, cuja interdependência garante muito maior eficácia educativa: o princípio da subsidiariedade educativa, da territorialização das políticas, do compromisso ético e deontológico na gestão de recursos, da autonomia da escola. Em primeiro lugar, porque inscreve uma cultura de responsabilidade quando se assume que a comunidade educativa dispõe de poder decisório. Tal constitui um importante factor indutor do exercício da cidadania activa. Depois, porque instituir modos de acção pública e de governança educacional que, sob a liderança da escola, requerem exercícios participados na produção local das medidas de acção educativa gera um comprometimento colectivo, potenciando sinergias. Por fim, porque o princípio da autonomia da escola e, sobretudo, o seu uso inteligente se afigura basilar na gestão integrada do currículo, do trabalho pedagógico com os alunos, dos recursos, do tempo escolar.