O Instituto do Emprego e Formação Profissional foi autorizado a gastar 4,26 milhões de euros para a realização de testes rápidos aos formandos, formadores e outros trabalhadores que exercem funções ligadas à formação. A decisão está prevista numa resolução do Conselho de Ministro publicada nesta terça-feira, um mês e meio depois de as actividades formativas presenciais terem sido retomadas nos centros de gestão directa e de gestão participada.

A formação presencial foi suspensa a de 23 de Janeiro, à semelhança do que a aconteceu com as aulas, por causa da evolução da pandemia. Com a melhora da situação da Covid-19, a reabertura gradual das actividades formativas presenciais foi feita a 19 de Abril mas apenas nos casos em que as acções tinham sido suspensas por não poderem ser desenvolvidas no formato à distância.

Embora não estivessem previstos testes rápidos para os formadores e alunos, o PÚBLICO apurou junto de alguns formadores que o plano de contingência do IEFP é accionado sempre que há situações suspeitas de covid-19, sendo as pessoas encaminhadas para casa e contactados os serviços de saúde.

Agora, e, “seguindo de perto as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à imprescindibilidade da testagem para a detecção precoce de casos de infecção e para a identificação e isolamento dos seus contactos, possibilitando um controlo eficiente das cadeias de transmissão”, o Governo vem dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para a covid-19 que prevê, a realização de rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nos quais se enquadram as actividades formativas desenvolvidas pela rede de centros de formação profissional IEFP.

Assim, lê-se na Resolução 66/2021, o Governo autoriza o conselho directivo do IEFP “a realizar a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio para os formandos, formadores e trabalhadores que exerçam funções ligadas à formação profissional, dos centros de formação profissional de gestão directa e dos centros de formação profissional de gestão participada, com recurso ao procedimento de ajuste directo, atenta a manifesta urgência, até ao montante global de 4.260.000 euros”.

Estes encargos financeiros são satisfeitos por verbas adequadas inscritas ou a inscrever no orçamento do IEFP e são integralmente pagos em 2021.