Um rapaz foi atropelado no Seixal, perto da escola Dr. Augusto Louro, enquanto tentava fugir das agressões perpetradas por um grupo de outros colegas. O episódio, que ficou gravado em vídeo, está a circular nas redes sociais desde o início desta semana, mas a “ocorrência aconteceu na semana passada”, informa Hugo Guinote, coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP, ao PÚBLICO.

As imagens mostram um jovem a ser perseguido e agredido por um grupo de jovens. Ao tentar esquivar-se, atravessa a estrada nacional 10-2 por duas vezes, tendo sido atropelado da segunda vez.

“A situação chega ao nosso conhecimento pelo atropelamento”, afirma Hugo Guinote. Só depois é que a PSP conseguiu perceber o que deu origem ao atropelamento e, com base em testemunhos e nas imagens visionadas, obtiveram a identificação dos intervenientes. “Essas identificações seguiram para o Ministério Público, que eventualmente há-de remeter para o Tribunal de Família e Menores” e “que há-de chegar à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens local”, afirma o coordenador.

Questionada pela agência Lusa sobre a investigação desta ocorrência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “os factos deram lugar à instauração de inquérito tutelar educativo, que corre termos na Ministério Público do Juízo de Família e Menores do Seixal”. “O inquérito tutelar educativo é de natureza reservada e encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos”, afirmou a PGR, numa resposta escrita.

Do atropelamento, que ficou gravado em vídeo, não resultaram ferimentos graves. “Os ferimentos que o rapaz sofreu foram ferimentos ligeiros, de acordo com a informação que temos”, indica Hugo Guinote.

Contactada pela agência Lusa, a directora do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, professora Célia Dias, disse que “no dia 20 de Maio, tendo a direcção tomado conhecimento do sucedido, deu início ao procedimento disciplinar previsto na lei”. “Até ao momento, a direcção não tinha conhecimento de conflitos entre estes alunos”, referiu Célia Dias, numa resposta escrita.

Relativamente à vítima do alegado bullying que motivou o atropelamento, a directora indicou que “o aluno acidentado está a frequentar as aulas desde segunda-feira e encontra-se em recuperação”. Neste âmbito, a directora do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro adiantou que “foi disponibilizado apoio psicológico para os alunos envolvidos”.

Uma jovem que refere que deviam parar

Numa nota mais positiva, Hugo Guinote da PSP nota que, “durante as imagens, há pelo menos uma jovem que refere que deviam parar, que reconhece que o que estavam a fazer era bullying”. Esta auto-regulação, dentro do grupo, é um dos objectivos da PSP. Uma vez que é “impossível ter um polícia em todas as escolas e muito menos um polícia por aluno”, o papel da polícia é o de “alertar os jovens” para a necessidade de adoptarem comportamentos que não invadam “o respeito pelos direitos dos outros”.

A PSP, através do programa Escola Segura, tem promovido várias campanhas de sensibilização para o bullying: no ano lectivo anterior (2019/2020) foram promovidas “quase 3300 acções especificamente sobre o bullying e cyberbullying”.

É difícil ter números que mostrem a realidade do bullying em Portugal porque “não é um crime”, mas um “conjunto de crimes” – que vão da injúria ao furto. E “não basta o cometimento destes crimes, porque têm de existir três factores: serem continuados no tempo, haver uma desigualdade de forças e produção de dano significativo”, explica.

Contudo, o coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP salienta que “de há vários anos a esta parte tem diminuído o número de ocorrências por agressão e aumentou o número de ocorrências por injúria e ameaça. Isso significa, para nós, que os conflitos estão a ser denunciados numa fase precoce, na fase da agressão verbal, o que, sendo um erro, não deixa de ser um erro com consequências menos gravosas para a vida do que uma agressão física”.

Também não há números sobre o cyberbullying, que poderá ter aumentado no último ano devido à pandemia. Hugo Guinote afirma que a PSP não consegue monitorizar estes comportamentos, mas que “ao longo do último ano, aumentou o número de denúncias de crimes cometidos no espaço digital”.