Na defesa do processo de venda do Novo Banco, concretizado durante a sua liderança no Banco de Portugal, Carlos Costa reafirmou esta segunda-feira que o custo de não alienar o banco seria “incomparavelmente maior”, descrevendo a operação como “vender um cabaz de fruta que está parcialmente apodrecida”, tentando evitar um cenário em que se “deixa apodrecer a fruta toda”. O ex-governador aproveitou ainda para criticar o relatório que apontou falhas à sua actuação durante a queda do BES.

Naquela que é, segundo as suas contas, a 13ª vez que participa numa audiência parlamentar para falar sobre o Novo Banco, o ex-governador do Banco de Portugal começou por responder às questões que lhe foram colocadas pela deputada do CDS, Cecília Meireles, sobre a forma como se processou a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, nomeadamente pelo custo que representam para o Estado as injecções de capital que têm vindo a ser feitas desde 2017, o ano de venda do banco.

Carlos Costa defendeu a necessidade de ter ficado previsto o mecanismo de capital contingente, afirmando que “qualquer processo de aquisição, seja entre privados ou seja o resultado de uma resolução, tem cláusulas de contingência onde o vendedor dá garantias ao comprador sobre contingências futuras”, assinalando ainda que o modelo escolhido foi, em larga medida, “aquele que a lei permitia na altura” e que ainda assim teve a vantagem de definir “um duplo travão” para as injecções: os 3890 milhões de euros e o valor do rácio de capital.

Questionado sobre as perdas que o Estado tem de assumir, Carlos Costa optou por assinalar que “o custo de agir [vendendo o banco] foi incomparavelmente inferior ao custo de não agir, mesmo não levando em conta os riscos sistémicos”.

“Havia dois anos para vender o banco, havia o risco de liquidação do banco, liquidação essa que iria corresponder a um custo muito superior”, disse, argumentando que neste caso o que é importante perceber é que “o processo foi transparente e competitivo”. “A Comissão ao dizer que não há auxílio do Estado, o que está a dizer é que o preço foi justo”, defendeu.

Carlos Costa usou ainda uma metáfora para descrever o processo de venda do Novo Banco: é como “vender um cabaz de fruta que parcialmente está apodrecida” e em que o “custo de não vender seria deixar apodrecer a fruta toda”.

Conclusões inconsistentes

Carlos Costa foi também questionado sobre as conclusões do relatório da comissão de auditoria independente chefiada pelo ex-vice-governador João Costa Pinto, que critica a forma como o Banco de Portugal actuou na supervisão do BES, defendendo que a autoridade monetária poderia ter actuado mais cedo e que teria o poder legal para afastar mais rapidamente a família Espírito Santo da administração do BES.

Carlos Costa criticou as conclusões do relatório. “Tem oitos capítulos meritórios, um capítulo que falta e tem uma contradição entre o capítulo oitavo e as conclusões”, disse, afirmando que as conclusões são “baseadas naquilo que seria o enquadramento legal desejável” e não no enquadramento legal existente.

O capítulo que Carlos Costa defende estar em falta seria um relativo ao departamento específico de acompanhamento do BES que foi criado pelo Banco de Portugal e que o ex-governador considera não ter sido suficientemente valorizado pelo relatório produzido por Costa Pinto.

Carlos Costa recusou ainda as críticas de que o relacionamento com Ricardo Salgado fosse essencialmente feito através de cartas e de que se tivessem verificado falhas de comunicação entre a administração e os serviços técnicos do Banco de Portugal. “Se o Dr. Costa Pinto tivesse tido o cuidado de falar comigo, saberia que tive certamente 15 reuniões com o Dr. Ricardo Salgado. Se o Dr. Costa Pinto tivesse tido o cuidado de falar comigo, saberia da grande proximidade entre o conselho de administração e os serviços”, garantiu.