Transparência precisa-se
Aquilo que nos é pedido neste momento, mais do que grandes planos, estratégias ou pactos, é ação. Ação e prevenção, sobretudo numa altura em que Portugal espera a maior injeção de fundos europeus de sempre.
Muito se tem dito e escrito nos últimos tempos a propósito da transparência, nomeadamente a que diz respeito ao exercício de cargos públicos, e acerca da necessidade de fazer reformas profundas na justiça, de forma a que as ações de quem desempenha estes cargos sejam facilmente escrutináveis e estejam ao alcance de todos os cidadãos.
Enquanto os protagonistas políticos anunciam várias medidas para esta área – umas mais ambiciosas que outras –, os casos de falta de transparência sucedem-se e acabam por manchar a atividade de organizações públicas e privadas. Por seu turno, os indicadores das instituições europeias nesta matéria, bem como os rankings internacionais, continuam a deteriorar-se de forma assustadora.
O tempo urge e a paciência dos portugueses vai-se esgotando, pelo que todos temos que nos mobilizar para resolver esta chaga aberta na nossa sociedade. Aquilo que nos é pedido neste momento, mais do que grandes planos, estratégias ou pactos – normalmente cheios de boas intenções –, é ação. Ação e prevenção, sobretudo numa altura em que Portugal espera a maior injeção de fundos europeus de sempre, desde que o país aderiu à União Europeia. Convém não esquecer que estão em cima da mesa cerca de 60 mil milhões de euros em fundos nos próximos sete anos (2021-2027), pelo que ninguém nos perdoaria se não aplicássemos estas verbas de forma a reforçar a nossa competitividade e produtividade, bem como no reforço da coesão territorial, económica e social.
Nesse sentido, nenhum setor da sociedade se pode furtar às suas responsabilidades, sendo que há profissões que, pela natureza das funções que desempenham, como é o caso dos Revisores Oficiais de Contas (ROC), têm um contributo fundamental a dar para garantir a confiança e a transparência da informação financeira tanto do setor privado como do público. Não só pela competência legal que têm para rever a contabilidade e auditar contas e serviços de entidades e organizações públicas e privadas, como pela responsabilidade na certificação legal dessas mesmas contas. Com efeito, podem e devem desempenhar um papel essencial na fiscalização da aplicação destes fundos, em conjunto com as entidades públicas, no sentido de prevenir desvios e evitar a sua má aplicação.
O compromisso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com a transparência está na sua génese e é intrínseco à sua essência, sendo esse um desígnio que não vamos deixar cair, sobretudo numa altura como esta, em que todos somos poucos para ajudar a recuperar o país e o seu tecido económico tão afetado por esta pandemia.
É esse rigor e essa transparência que são exigidos na fiscalização dos avultados investimentos que serão realizados nos próximos anos na nossa economia, e é uma missão para a qual os Revisores Oficiais de Contas estão especialmente preparados.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico