A reacção dos empresários agrícolas da região de Odemira e Aljezur, às consequências económicas do cerco sanitário decretado pelo Governo para as freguesias de S. Teotónio e de Longueira/Almôgrave no concelho de Odemira, não se fez esperar.

Numa nota enviada à comunicação social, a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA) enumera as consequências económicas e socais que derivam da aplicação da cerca sanitária em duas freguesias

Assim, o regime de excepção imposta pela aplicação da cerca sanitária que vigora desde as 8 horas da última sexta-feira, implica a “limitação da actividade económica” e  “uma redução de cerca de 40% da mão-de-obra” das empresas associadas da AHSA.

As consequências das medidas aplicadas, que não acautelaram o “impacto económico nos trabalhadores e nas empresas”, vai implicar um “desperdício de milhares de toneladas de produtos agrícolas e despesas e perdas de milhões de euros para todas as empresas que operam na região”, revela aquela associação. Nalguns casos, compromete “todo o ano de produção”, afectando os compromissos assumidos com fornecedores e clientes, ao condicionar as encomendas a curto e médio prazo.

Para minorar a dimensão dos prejuízos que a aplicação da cerca sanitária projecta nas explorações agrícolas a AHSA defende a continuação da testagem frequente nas empresas, assim como o reforço da testagem massiva de toda a população, frisando que estas intervenções “deveriam acontecer no imediato e de forma célere” e “independentemente da nacionalidade ou origem de cada pessoa”.

Nesse sentido, a AHSA diz que já solicitou às entidades competentes a autorização da passagem de e para as freguesias em cerca sanitária de colaboradores que apresentem testes negativos válidos e devidamente certificados. “Até ao momento não obtivemos abertura para essa nossa pretensão.” E garante que a aplicação das medidas de protecção individual de “todos” os que trabalham nas empresas associadas da AHSA é, desde o aparecimento da pandemia, “uma das principais e mais sérias preocupações” dos seus associados. Procederam ainda à reorganização das equipas de trabalho e ao fornecimento de todo o equipamento de protecção e desinfecção, para obstar aos focos infecciosos.  

Quanto à obrigatoriedade de registo diário de trabalhadores nas explorações agrícolas, os associados da AHSA seguem “as orientações publicadas em Diário da República”. A associação diz não ter conhecimento de “qualquer caso positivo” nas quintas que disponibilizam alojamento temporário aos trabalhadores, expressando a sua convicção de que o aparecimento de casos positivos “não tem origem” nestes locais.

A AHSA faz questão de realçar que a falta de habitação no concelho de Odemira “é um problema crónico” está “identificado há já vários anos e tem vindo a ser debatido deste 2016”. No entanto, assinala, a carência de habitação a curto/médio prazo “só se consegue resolver com a instalação de trabalhadores em habitações temporárias de qualidade e no interior das explorações”, admitindo que não haverá forma de, “no imediato, aumentar o número de habitações disponíveis nas povoações”, assumindo que esta “não é uma responsabilidade” que possa ser assacada às empresas.

Contrariando as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, que descreveu um cenário de alojamentos superlotados e sem condições, a AHSA refere que as habitações nas quintas “têm qualidade, cumprem requisitos e são controladas”. Contudo, esta exigência, e conforme descreve o comunicado da AHSA, só estará a ser satisfeita por “algumas empresas” enquanto outras ainda as “deverão implementar”. Para superar a falta de habitação a organização representativa das empresas agrícolas, exige que o processo de licenciamento de novas habitações em mais quintas “deve ser acelerado e facilitado”.