Conferência europeia sobre “mineração verde” recebida com manifestação de protesto
Movimentos cívicos e associações contra projectos mineiros preparam manifestação à porta do Centro Cultural de Belém, onde vai decorrer a Conferência sobre Green Mining organizada durante a presidência portguesa do Conselho Europeu.
O programa e os oradores ainda não são conhecidos. Sabe-se, apenas, que vai decorrer no Centro Cultural de Belém, na próxima quarta-feira, dia 5 de Maio, durante a manhã. Trata-se da Conferência Europeia sobre Green Mining, organizada pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC), no âmbito da presidência portuguesa do Conselho Europeu, e que é apresentada como um “evento internacional de alto nível na área dos recursos minerais”. Anuncia-se que “contará com a participação de entidades e organismos nacionais e internacionais, empresas, universidades, associações da indústria e demais partes interessadas com relevância para o sector dos recursos minerais”.
Mas se ainda não se sabe quem são os oradores, já é certo que, do lado de fora do CCB estarão representantes de 14 movimentos e associações de cidadãos que se opõem a projectos mineiros, em curso ou anunciados. São as mesmas associações e movimentos que subscreveram um manifesto, já tornado público, onde exigem “a abolição do eufemismo Green Mining e do marketing Green Washing associado”, e apelam “ao acesso à informação verdadeira, clara e transparente que urge sobre as operações de fomento mineiro que envolvem Portugal e a União Europeia”.
Os subscritores alegam que o conceito de Green Mining está “a ser usado pela indústria extractiva, pela Comissão Europeia (CE) e pelos governos dos Estados-membros” como correspondendo “a uma mineração responsável e sustentável”. “Uma mineração que engloba em si a máxima eficiência na utilização da água, energia e minérios extraídos e que afirma assegurar a conservação dos recursos naturais e minerais para as gerações futuras. Ao mesmo tempo, promete uma minimização dos impactos sociais, ambientais e patrimoniais provocados pelos efeitos da exploração”, enumeram os subscritores. Mas afirmam, de seguida, que “a simultaneidade na prossecução destes objectivos é uma falácia”. “A maioria dos projectos propostos traduz-se na extracção de filões cada vez menos rentáveis, num aumento da quantidade de rejeitados, e pela adopção do método de mineração a céu aberto que, na realidade, é impulsionada por proporcionar menores custos e maiores lucros”, escrevem no manifesto.
A conferência internacional organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho Europeu propõe-se abordar como tópicos chave os princípios do “Green Mining” e sustentabilidade da cadeia de valor das baterias, o contributo da indústria mineira responsável para a descarbonização e o testemunho de exemplos de resiliência e inovação na indústria mineira nacional e internacional.
Carlos Seixas, membro do Movimento SOS Serra D’Arga, e um dos organizadores da manifestação, explica que o objectivo é lembrar “aos ministros do Ambiente da União Europeia que não há minas verdes”. No manifesto que assina recorda que se está “perante um grave conflito entre ecologia e economia”, uma vez que atingir um objectivo aparentemente benéfico para o Ambiente, assente numa eventual redução dos gases de efeito de estufa, “passa por exigir o sacrifício de vastas áreas perdidas para a mineração”. “Uma verdadeira economia, com uma gestão adequada do planeta e dos seus recursos finitos, deveria sempre ser ecologicamente sustentável, o que é incompatível com a indústria extractiva massiva. Conscientes de que é cada vez mais difícil obter aprovação da sociedade e das populações directamente afectadas, os seus promotores desenvolveram a narrativa do Green Mining”, argumentam.
As 14 associações e movimentos que assinam Manifesto de Repúdio à Narrativa Green Mining são: Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Associação Povo e Natureza do Barroso, Corema - Associação de Defesa do Património
Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento Minas Não, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Contramineração Sátão e Penalva, Movimento Estrela Viva, Movimento Não às Minas - Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, SOS - Serra da Cabreira - BASTÕES ao ALTO!!, SOS Terras do Cávado e Fundação Montescola.