Os Açores vão deixar de exigir teste de despiste à covid-19 na chegada à região quando o estado de emergência for levantado. Em nota de imprensa enviada esta terça-feira, o Governo Regional adianta que deixará de ser obrigatória a apresentação de teste negativo à covid-19 para entrar na região, por via aérea ou marítima, assim que o estado de emergência terminar, mas irá manter-se a obrigatoriedade de serem realizados testes aos 6.º e 12.º dias de permanência.

O actual estado de emergência vigora até 30 de Abril.

Serão, no entanto, criados incentivos para quem apresente teste, no valor de 35 euros para quem viaje a partir de Portugal continental e da Madeira, e de 50 euros para quem chegue do estrangeiro.

A diferença nos valores é justificada pelo facto de que quem viaja a partir de Portugal continental ou da Madeira para os Açores poder fazer gratuitamente o teste PCR à covid-19 num dos laboratórios convencionados pelo Governo Regional.

Na nota é ainda referido que, para além da retoma do incentivo de 35 euros, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia vai conceder um voucher de 50 euros para usufruto nos Açores a passageiros vindos do estrangeiro com teste negativo.

Estes passageiros terão de pagar o teste feito previamente, mas, caso permaneçam na região esse tempo, os testes de 6.º e 12.º dia são pagos pelo Governo Regional.

A nota esclarece ainda que “passageiros sem teste PCR efectuado na origem terão teste pago pela região à chegada, aguardando em isolamento profiláctico o resultado do mesmo, que chegará num período até 24 horas”.

Quem “testar positivo à chegada terá de cumprir confinamento obrigatório, por um período de dez dias”, enquanto os seus “companheiros de viagem referenciados como contactos próximos de alto risco terão de cumprir isolamento profiláctico por um período de 14 dias”.

Se o alojamento escolhido pelos passageiros não tiver condições para que seja cumprido o isolamento, ou “caso a situação decretada se prolongue por um período para além do inicialmente contratado pelos passageiros, a Região Autónoma dos Açores assume os encargos com alojamento e refeições em unidade hoteleira designada para o efeito”.

Não precisam de apresentar teste de despiste ao novo coronavírus SARS-CoV-2 as crianças até 12 anos, “passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento”, “tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado ‘ar’ para o lado ‘terra’” e profissionais de saúde “em serviço para transferência ou evacuações de doentes que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional actualizado”.

A região está ainda a estudar a implementação de um corredor verde, que pode passar pela “gestão de passageiros já vacinados, cuja imunidade de grupo já tenha sido atingida no país de origem antes de Junho de 2021 e cuja taxa de incidência do vírus seja baixa”.

Se essa possibilidade avançar, quem cumprir os requisitos pode entrar na região sem teste de despiste feito, mas o Governo ressalva que “qualquer solução apresentada poderá sofrer alterações consoante a evolução epidemiológica”.

Marcelo Rebelo de Sousa já expressou o desejo de que o actual período de estado de emergência seja o último, mas não se comprometeu com nenhuma data, afirmando que “isto vai sendo analisado todos os dias” e que a decisão será tomada “em cima dos factos, em cima da realidade, não por abstracção, não porque apetece”.

Os Açores têm 315 casos positivos activos, sendo 301 em São Miguel, sete na Terceira, cinco em Santa Maria, um nas Flores e um no Faial. Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4708 casos positivos de covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 4242 pessoas e faleceram 31. A ilha de São Miguel continua em nível de alto risco.