O Governo foi obrigado a puxar o travão em 10 concelhos portugueses: seis não avançam no processo de desconfinamento, enquanto outros quatro recuam um nível. Ainda assim, o ensino secundário e superior avança para as aulas presenciais e os restantes anos permanecem abertos nesses municípios, tal como tinha noticiado o PÚBLICO.

Assim, a maioria dos concelhos do país vai avançar para uma nova fase de desconfinamento a partir de segunda-feira, mas Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela ficam estagnados no nível dois. Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam mesmo no processo e passam a vigorar as regras do nível um.

“Como foi dito desde o princípio e consta da recomendação do conjunto de especialistas que contribuirão para o desenho deste desconfinamento as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional. E, portanto, em todos os concelhos, inclusive aqueles que ficam retidos na actual fase e também naqueles quatro que recuam para a fase anterior não há qualquer alteração. E, portanto, também nesses concelhos não só se manterão abertas as escolas que têm estado abertas como também abrirão as escolas do ensino secundário e as escolas do ensino superior. Aí não haverá qualquer alteração”, disse António Costa.

A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

No final de Janeiro, os cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam estabelecimentos de ensino - desde creches ao ensino superior - foram para casa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19. No dia 15 de Março, as actividades presenciais nas amas, creches, creches familiares, pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico foram retomadas. Seguiu-se a abertura das escolas do 2.º e 3º ciclos (e ATL para as mesmas idades) no dia 5 de Abril.

Actualização: António Costa anunciou, esta quinta-feira, que Beja se encontrava na lista de concelhos dos sete que não iriam avançar no desconfinamento. Mas, a DGS rectificou esta sexta-feira os valores da incidência de covid-19 no concelho, o que permite ao município seguir para a terceira fase do plano de desconfinamento, tal como a maioria do país, como confirmou o Ministério da Saúde ao PÚBLICO.