O Presidente da República já enviou para o Parlamento o 15.º decreto de declaração do estado de emergência, que irá vigorar de 16 a 30 de Abril, coincidindo quase na totalidade com a penúltima fase do plano de desconfinamento apresentado pelo Governo. Um decreto em que não mudou nada, além das datas, em relação ao último aprovado e que está em vigor até quinta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou o PÚBLICO, fala ao país nesta quarta-feira às 20h.

No decreto que agora foi publicado no site da Presidência, só o preâmbulo é ligeiramente diferente do anterior e ainda mais lacónico: “Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”. Já não diz que “a situação está a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”, como dizia no decreto anterior.

Depois de ouvir os especialistas dizerem, na reunião do Infarmed, que o país poderá ultrapassar os 120 casos por 100 mil habitantes nas próximas duas semanas — o limite traçado pelo Governo para avançar com o plano de desconfinamento —, Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se agora mais cauteloso e pode ter refreado o seu desejo de que este seja o último estado de excepção que terá de declarar, pelo menos nesta fase.

Na semana passada, durante uma visita a um centro social em Lisboa, o Chefe de Estado declarou que “verdadeiramente” a sua vontade era que o estado de emergência acabasse no fim de Abril. “Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de Abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses”, declarou então. Mas hoje, de acordo com os partidos parlamentares, com os quais se reuniu, Marcelo não quis comprometer-se com esse cenário.

"A situação alterou-se”, reconhece ministra

De facto, como também reconheceu a ministra da Saúde no final da reunião do Infarmed, “a situação alterou-se nos últimos 15 dias”. “O Rt já é superior a 1, como tem sido tornado público pelas avaliações diárias da Direcção-Geral da Saúde. Estamos com uma incidência que, contudo, se mantém moderada”, disse Marta Temido, acrescentando que dentro de duas a quatro semanas Portugal estará nos 120 casos por 100 mil habitantes e o dobro entre um e dois meses (se o ritmo se mantiver).

Por isso, acrescentou, “estes dias que estamos a viver são decisivos para que se consolidem tendências num sentido ou noutro e para que possamos tomar decisões na quinta-feira para o período que vem a seguir ao dia 19, para o qual estava previsto um conjunto de decisões, mas a nossa estratégia gradual poderá ter paragens ou avanços”.

Se for cumprido o plano de desconfinamento, a partir da próxima segunda-feira os estudantes do ensino secundário e superior podem voltar a ter aulas presenciais, e embora não se tenha comprometido com o cumprimento do plano, Marta Temido deixou claro que, embora os contágios tenham aumentado na faixa etária entre os zero e os nove anos, “o número de casos encontrados em meio escolar é bastante reduzido”.

A boa notícia é que a vacinação já está a ter efeitos positivos nas pessoas com mais de 80 anos. E ainda sobre vacinas, a ministra disse que esse é “o melhor instrumento de resposta à pandemia” a médio prazo. “Quando vacinarmos toda a população com mais de 60 anos, teremos capacidade de ter um impacto em 96% dos casos fatais”, disse ainda. “A vacinação é a aposta de médio prazo.”

“Este é o contexto em que serão tomadas as decisões esta semana”, assumiu Marta Temido, lembrando que o Conselho de Ministros se reúne na próxima quinta-feira. “A estratégia de desconfinamento foi aprovada pelo Conselho de Ministros. Era uma proposta gradual, de ritmo lento, para ir adequando às situações epidemiológicas”, acrescentou. E fez questão de frisar que o Governo se “auto-impôs critérios exigentes de avaliação da pandemia”.

Durante três horas, os habituais responsáveis políticos e parceiros sociais ouviram os especialistas apresentar as suas conclusões e participaram num debate sobre o assunto. Mas, desta vez, só a ministra e alguns peritos estavam nas instalações do Infarmed (os restantes assistiram por videoconferência).