Mesmo que as diferenças não sejam muito expressivas, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas em contextos socioeconómicos mais favorecidos, em que menos de 25% dos alunos estão abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), tendem a apresentar resultados ligeiramente superiores também no sucesso escolar dos alunos de origem socioeconómica mais vulnerável, em todos os ciclos do ensino básico e nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.

No 3.º ciclo do ensino básico e nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, esta tendência é, aliás, “mais evidente, ou seja, são momentos em que os alunos de meios mais vulneráveis mais beneficiam de estudar em escolas em que a maioria dos alunos é de um meio mais favorecido”. Em causa está a conclusão do ciclo de ensino no tempo esperado e o sucesso nos exames nacionais.

Estes são apenas algumas notas reveladas pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) num relatório sobre um “novo indicador de equidade” que, ao comparar os resultados escolares dos alunos abrangidos pela ASE, “pretende aferir os resultados escolares dos alunos em condições socioeconómicas mais vulneráveis, em comparação com os resultados médios obtidos a nível nacional por alunos com um perfil semelhante”. Desta forma, será possível perceber-se quais “as escolas que conseguem levar mais longe os alunos com maiores dificuldades socioeconómicas”, explicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.

No relatório, que teve por referência os anos lectivos de 2017/2018 e 2018/2019, reconhece-se que “as assimetrias dos resultados escolares segundo as condições socioeconómicas dos alunos são algo que persiste, mas que varia ao longo do tempo, assim como em função da escola, do município, da região ou do país”.

Diferentes dados merecem atenção: em 2018/2019, apenas 21% dos alunos no escalão A, de rendimentos mais baixos, conseguiu concluir o 3.º ciclo em três anos e com resultados positivos nos exames, contra 56% não abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE). No caso do escalão B, foram 28%. O que significa que, mesmo dentro do universo de alunos cobertos pela ASE, os que têm rendimentos familiares mais parcos apresentam resultados mais fracos.

A partir da análise de alguns indicadores (como conclusão do ciclo no tempo esperado e percursos directos de sucesso dos alunos, que também pondera os resultados nas provas nacionais), no caso dos alunos em condições socioeconómicas mais vulneráveis, cobertos pelo programa de ASE, observa-se que “o sucesso ainda está longe de abranger todos os alunos, apesar de se observar uma evolução positiva entre os anos de 2017/18 e 2018/19, nos vários níveis e ciclos de ensino, excepto no caso do ensino profissional”.

Também os indicadores de sucesso, prosseguem os redactores do documento, “são mais positivos no caso das raparigas do que no caso dos rapazes”, entre os alunos da ASE, “tal como se tem observado para o total dos alunos”. Contudo, lê-se no documento, “o progresso ao longo dos dois últimos anos lectivos” foi “mais visível entre os rapazes”, no caso do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, o que conduziu a uma redução das diferenças entre sexos em 2018/19 face ao ano anterior.

Resultados “ligeiramente superiores” em escolas com mais alunos

Mas as assimetrias existem de várias outras formas. Por exemplo, nos anos em análise, os distritos do Norte Litoral (Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro), assim como os de Vila Real, Viseu, Coimbra e Leiria, apresentam valores mais elevados de sucesso dos “alunos ASE”, nos vários níveis e ciclos (de acordo com os indicadores de conclusão do ciclo no tempo esperado e dos percursos directos de sucesso, que também ponderam os resultados dos alunos nas provas nacionais). Já os distritos de Beja, Évora, Faro, Bragança, Portalegre, Lisboa e Setúbal apresentam níveis mais baixos.

Noutras passagens do relatório pode ainda ler-se, por exemplo, que, “no caso do 1.º ciclo, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Vila Real são as únicas capitais de distrito com resultados positivos, no indicador de equidade, com Leiria muito próxima do zero e todas as restantes capitais com resultados negativos”. Porém, “também no caso do ensino secundário (cursos científico-humanísticos), todas as capitais de distrito ficam aquém da média, com a excepção dos resultados positivos de Viana do Castelo, Viseu e Leiria”. Já Évora, Braga e Aveiro “obtêm resultados muito próximos da média”.

Também “se observa que os resultados acima da média são obtidos por municípios menos populosos e mais periféricos, ainda que existam excepções” como Oeiras. De acordo com o relatório, e sem prejuízo de excepções, “parece observar-se uma dificuldade acrescida dos municípios mais urbanos para garantir aos alunos em contextos socioeconómicos mais vulneráveis oportunidades de sucesso escolar semelhantes às dos restantes alunos”.

Quando se compara, por exemplo, 15 municípios com maior número de alunos nos ensinos básico e secundário, verifica-se que “apenas Braga, Guimarães e Famalicão alcançam resultados consistentemente acima da média apropriada, tanto nos vários ciclos do ensino básico como em ambas as vias do ensino secundário, observando-se uma tendência de degradação do indicador de equidade à medida que se avança nos ciclos de escolaridade na maioria dos municípios”.

Oeiras, Cascais, Vila Nova de Gaia e Matosinhos, por exemplo, “começam por valores ligeiramente acima da média, no 1.º ciclo, mas depois ficam aquém da média, no 3.º ciclo”, ainda que os dois municípios nortenhos voltem a recuperar no secundário. Já Coimbra “regista valores próximos da média nacional nos vários ciclos do ensino básico, embora ligeiramente inferiores no ensino secundário”. O relatório considera que “mais preocupante é a situação em Lisboa, Loures, Sintra, Amadora e Porto, em que o indicador apresenta valores negativos” para vários ciclos e níveis de ensino, “com Almada e Seixal a alcançar resultados também negativos, mas mais próximos da média”.

Comparando os indicadores de sucesso, “segundo o número de alunos em cada unidade orgânica, é possível observar resultados ligeiramente superiores nos agrupamentos de escolas (ou escolas não agrupadas) com um número mais elevado de alunos”, o que parece “não corroborar a ideia de que os agrupamentos escolares de maior dimensão vêem os seus resultados prejudicados por esta sua característica”.