Ao Banco de Portugal (BdP) chegam diariamente muitas denúncias de particulares ou pequenas empresas vítimas de burla de crédito, oferecidas por falsos intermediários que actuam mas redes sociais. O fenómeno, que cresce em períodos de crise, levou o supervisor a fazer esta segunda-feira um novo alerta público para este tipo de empréstimos fáceis.

“O BdP tem tomado conhecimento de diversas situações em que pessoas colectivas ou singulares propõem ao público, através das redes sociais, em especial do Facebook, a suposta concessão de empréstimos, exigindo, como contrapartida, o pagamento de valores monetários recorrendo a falsas justificações”, avança o regulador do sistema bancário em comunicado.

“Normalmente, estas entidades afirmam conceder empréstimos, rapidamente, sem formalidades complexas, sem a prestação de garantias, com discrição e a todas as pessoas, mesmo àquelas que não conseguem obter crédito junto do sistema financeiro”, acrescenta.

Nas ofertas de crédito, “os autores da publicação usam, por vezes, e indevidamente, o nome e a imagem de instituições financeiras autorizadas ou de pessoas singulares reconhecidas publicamente, credíveis, para gerar confiança nos potenciais clientes”, destaca o BdP.

A experiência mostra que, “após a captação do cliente, nomeadamente, através do perfil de Facebook, o diálogo, muitas vezes, é iniciado através da plataforma Messenger ou Whatsapp, ou através de um contacto de e-mail/número telefónico fornecido – muitas vezes com indicativo estrangeiro – para obtenção de mais informações”.

Para dar credibilidade ao pedido, “são solicitadas ao cliente informações pessoais e cópias de documentos, como nome completo, morada, número de identificação fiscal e/ou cópia de um documento de identificação, recibos de vencimento, entre outros”. E depois de cumpridas estas formalidades são apresentados “os termos do empréstimo, tais como o valor, os juros e o montante das prestações mensais – os quais são dados a conhecer em forma de texto ou através de supostos contratos, na sua maioria, falsificados”. Chegados a este ponto, as falsas entidades pedem o adiantamento de uma verba para que o montante do empréstimo seja supostamente disponibilizado.

As justificações para esses pedidos de adiantamentos, que são o único objectivo dos burlões, são habitualmente “pagamento de seguro”, “quantia necessária para libertação do crédito”, “taxa de transferência internacional” ou “pagamento de impostos”, explica o BdP.

Após esses pagamentos, “sucedem-se, com frequência, novos pedidos de dinheiro, a pretexto de diversas justificações, que são, muitas vezes, acompanhados de presumíveis comprovativos falsificados de transferências bancárias do montante do empréstimo solicitado”, lê-se no comunicado.

O certo é que os clientes nunca recebem os empréstimos solicitados, nem os montantes entregues para os desbloquear.

Perda da casa e juros de 300%

As propostas de empréstimo apresentadas no comunicado, que não são as únicas, “configuram esquemas fraudulentos que visam a obtenção de um benefício ilegítimo por entidades não autorizadas a conceder empréstimos.

O presente alerta tem um foco especial sobre a concessão de crédito fácil através das redes sociais, e sucede-se ao alerta público sobre concessão de crédito fácil de Fevereiro de 2019.

Naquele “alerta público” foi dado especial destaque à concessão de crédito com entrega, em garantia, de cheques pré-datados ou a penhora de carros e habitações. Nestes casos, os empréstimos são concedidos, mas com taxas de juro que podem chegar aos 300%, e com modalidades de pagamento que fazem aumentar a probabilidade de falhas de pagamento, com a consequente perda dos bens dados em garantia, normalmente de valor muito superior ao do empréstimo. Neste tipo de empréstimos, há relatos de práticas agressivas para forçar clientes a pagar.

Como evitar a fraude?

Tendo em conta a sucessão de burlas, o supervisor adverte que a actividade de concessão de crédito, seja em que modalidade for, “está reservada às entidades habilitadas”, e que “antes de contratarem quaisquer empréstimos ou entregarem quaisquer quantias no âmbito de possíveis contratos de financiamento, os visados devem verificar, cuidadosamente, a legitimidade das entidades financiadoras, nomeadamente mediante consulta prévia no site do Banco de Portugal, da lista de instituições registadas e, portanto, habilitadas a exercer actividade financeira em Portugal.

Em caso de dúvida, devem contactar o Banco de Portugal, através do formulário disponível no site do Banco de Portugal ou enviando um e-mail para info@bportugal.pt.

Sempre que se justifica, o Banco de Portugal tem também publicado avisos sobre entidades não habilitadas a desenvolver actividade financeira sujeita à supervisão do Banco de Portugal.