Mais de cinco mil trabalhadores independentes solicitaram o apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, que começa a ser pago na próxima semana, anunciou este sábado o Ministério da Cultura.

“Foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, sob a forma de subsídio, no valor de um Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros. Este apoio, exclusivo para o sector da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de Março, Abril e Maio”, refere a tutela, em comunicado.

O formulário para a requisição deste apoio, destinado a trabalhadores independentes que tenham um código de actividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no sector, foi disponibilizado online entre 18 de Fevereiro e 18 de Março. Em Janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já tinha frisado durante uma conferência de imprensa partilhada com o ministro da Economia, Siza Vieira, que a par de outros apoios transversais a todo o sector, foi ainda aprovado um apoio de 438 euros a “todos os trabalhadores que tenham um código de actividade económica ou um código de IRS no sector da Cultura”. Uma medida que, salientou a ministra, decorre da consciência do Governo de que “este novo confinamento, com o encerramento dos equipamentos e a paragem das actividades culturais, vai ter um impacto particularmente forte nos trabalhadores do sector”.

Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura “serão efectuados já na próxima semana”.

“No início dos meses de Abril e de Maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de Março”, acrescenta a tutela.

O ministério refere ainda que “começaram este sábado a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos”.

No entanto, “aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos — nomeadamente CIRS e CAE da cultura — podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses, é um dos que foram anunciados pelo Governo em 14 de Janeiro, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação desses apoios.

Além disso, alertaram que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura inscritos com CAE (código de actividade económica) ou CIRS (código do IRS) que não estão directamente abrangidos em actividades culturais.

Em Junho do ano passado, o Governo anunciou três linhas de apoio para o sector, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em Agosto, uma das quais um apoio social a trabalhadores do sector (34,3 milhões).

Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, nem quantos efectivamente receberam as prestações.

A actividade cultural voltou a parar em Portugal continental em 15 de Janeiro deste ano, quando foi decretado um novo confinamento generalizado.

Dois meses depois, no dia 15 de Março, começaram a ser retomadas, faseadamente, quando puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.

No que ao sector da Cultura diz respeito, a 5 de Abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A 19 de Abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espectáculos e cinema, podem também ser retomados os eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direcção-Geral da Saúde. A 3 de Maio, poderão voltar a realizar-se grandes eventos exteriores e interiores, com diminuição de lotação, o que pode vir a incluir festivais.