A ministra da Saúde voltou esta terça-feira a ser ouvida na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social. Revelou que, no final de Janeiro, o país tinha “quase seis mil utentes inscritos na área da cirurgia oncológica, 1100 dos quais eram considerados prioritários”. Marta Temido respondia a questões relacionadas com a recuperação da actividade assistencial não-covid, que ocupou parte considerável da audição, mas em que houve também tempo para actualizar alguns dados sobre a evolução do país em termos de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste último ano. Como o número de camas de cuidados intensivos de nível III que, segundo a ministra, passou de 433 em Março de 2020 para 1015 em Março deste ano.

Respondendo a diversas questões dos membros da comissão sobre como pretende recuperar o atraso de consultas e cirurgias de patologias que não estejam relacionadas com a covid-19, a ministra da Saúde garantiu que a colaboração com os sistemas particulares e sociais de saúde é para manter, ainda que o SNS continue a ser “a base do sistema de saúde”. No caso das doenças oncológicas, levantado pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, referiu: “Estamos a trabalhar com o Programa Nacional para Doenças Oncológicas e temos objectivos e metas muito exigentes.” O país “tem tido bom desempenho em termos gerais” nesta matéria, a nível europeu, disse ainda, mas admitiu que “há fragilidades que só podem ser ultrapassadas” com o apoio de diferentes entidades, como a Liga Portuguesa contra o Cancro, que identificou como um parceiro essencial para recuperar “o rastreio da mama que está tão atrasado na região de Lisboa e Vale do Tejo”. Também o rastreio aos cancros do cólon e do recto “precisa de recuperar claramente com o apoio de todos”, defendeu.

No que se refere às cirurgias, a recuperação do atraso actual também só será possível com o apoio de entidades exteriores ao SNS, salientou Marta Temido, afirmando: “No final de Janeiro tínhamos quase seis mil utentes inscritos na área da cirurgia oncológica, 1100 dos quais eram prioritários. São números redondos, e obviamente que há muitas diferenças entre eles, mas estamos todos convocados a fazer esta operação [de recuperação]. Contamos com todos e estamos todos do mesmo lado.”

A ministra sublinhou, contudo, que a recuperação desta actividade assistencial de doentes que não têm covid passará sempre pelo SNS, salientando que tem havido um reforço de meios e mecanismos que permitem que o apoio prestado seja “maximizado”, como o regime excepcional criado no ano passado que permite pagar de forma majorada aos médicos que garantam respostas para além do horário previstos de primeiras consultas hospitalares e cirurgias que tivessem ultrapassado os tempos máximos de resposta garantidos. “Isto permitiu que num tempo muito curto, entre a aprovação do regime a 25 de Julho e o início da segunda vaga da covid-19, em Outubro, Novembro, tenham sido feitas mais de 16 mil cirurgias no SNS e mais 57.800 primeiras consultas”, disse, lembrando que este apoio “ainda está disponível” e que funcionará, de novo, como “um incentivo à recuperação” que é necessário fazer.

Menos incisiva foi a resposta sobre a eventual criação de um vínculo duradouro para os muitos profissionais de saúde que, no último ano, foram contratados a prazo para o SNS. Marta Temido limitou-se a afirmar que, nos casos em que a necessidade desses profissionais seja considerada como permanente, haverá lugar para a criação de condições de maior “estabilidade” profissional. “Tenho a certeza que a maior parte corresponde [a uma necessidade permanente]”, afirmou. Não deu, porém, qualquer outra garantia.

Já sobre a saúde mental — que Marta Temido garantiu ser “uma prioridade” — o único dado concreto apresentado também não foi animador. Respondendo a uma pergunta da deputada não inscrita Cristina Rodrigues sobre quando estará concluído o concurso para contratar 40 psicólogos para centros de saúde, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou que houve mais de mil candidatos e que estão a ser feitas “dez entrevistas por dia”, pelo que o processo não deve estar concluído antes “do final do ano”.​

Durante a manhã a ministra participara na reunião do Infarmed em que foram apresentados dados sobre o processo de vacinação e a garantia de que os principais objectivos para a 1.ª fase serão cumpridos. Algo que a ministra reiterou na audição da tarde, levando, logo na sua intervenção inicial, mais algumas informações que permitiram perceber como o país evoluiu neste último ano em algumas capacidades de resposta. 

Ao nível das camas de nível III de UCI, Marta Temido afirmou que se passou de 433 destes equipamentos em Março de 2020 para 1015 em Março de 2021, o que representou “um esforço muito significativo” e foi acompanhado pela distribuição pelo SNS de 1024 ventiladores. “Eles contribuem para este reforço de camas que referi e foi materializado em dez hospitais que tiveram já a expansão das suas camas, sendo que há 11 que têm investimentos em curso e quatro em fase de desencadear os processos para completar o que se quer que seja uma rede de medicina intensiva mais alinhada com as métricas de outros países da União Europeia”, disse.

A capacidade de realização de testes foi outro domínio que a ministra destacou, realçando que há um ano o país dispunha de apenas “um laboratório” para realizar testes à covid — o do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge — e que hoje “há mais de 145 laboratórios que colaboram na realização de testes”. “A capacidade laboratorial de que o país hoje dispõe resultou num percurso de cerca de 2500 testes/dia para uma média de quase 53.000 testes/dia em Janeiro deste ano e contou com a colaboração de vários actores”, disse ainda. Precisou que, “em números redondos”, o SNS é hoje responsável por 39% dos testes realizados, os privados por 50% e a academia e outros agentes por 11%. 

Agora, acrescentou a ministra, junta-se o “novo desafio” dos autotestes, que deverá arrancar em breve. Sobre esta matéria a ministra não adiantou qualquer data para o arranque da venda destes testes em farmácias e parafarmácias (que terá de ser aprovada pelo Infarmed), mas lembrou que é um processo “complementar às metodologias tradicionais”, apelando a que as pessoas cumpram os procedimentos previstos, nomeadamente, o registo dos resultados obtidos e, em caso de ser positivo, o contacto para a Saúde24, para que seja realizado o obrigatório teste PCR de confirmação.