Quem acompanhe notícias sobre o universo da pesca saberá que a arte do arrasto – redes descidas ao fundo oceânico e arrastadas por embarcações de grande potência – tem, a diferentes níveis, um impacto considerável na biodiversidade marinha, cuja dimensão depende das fontes de informação: demolidora para organizações não-governamentais (ONG) e alguns cientistas, manifestamente exagerada para os donos da frota. Sucede que, recentemente, vários cientistas acrescentaram um ingrediente dramático à equação: a nível mundial, a pesca de arrasto libertará para a atmosfera cerca de mil milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano.

O estudo, liderado pelo espanhol Enric Sala (biólogo marinho e investigador residente da National Geographic Society) e assinado por mais 26 peritos, foi publicado na revista Nature e assegura-nos que esse quantitativo de CO2 equivale a todas as emissões num só ano da indústria de aviação antes do período pandémico. Mil milhões de toneladas é um número que assusta, mas convém explicar com detalhe o que está em causa.

Oceano como sumidouro de carbono

Os oceanos são responsáveis por cerca de 50% da produção de oxigénio que existe no planeta, sendo que os fundos marinhos funcionam como armazém para 25% do CO2 produzido pela humanidade – outros 25% são fixados pelas plantas e os restantes 50 estão na atmosfera, provocado o tão nefasto efeito de estufa.

Os oceanos e a atmosfera “formam um sistema integrado”, diz Enric Sala. O dramático de tudo isto é que, quando o mar poderia funcionar como uma solução de fixação de mais CO2 – uma urgência planetária –, acontece o contrário. Neste sentido, os autores do estudo avançam com a tese urgente do “aumento das áreas marinhas protegidas de 7% do total do oceano para 30%”. Tal não só reduziria o arrasto e outras artes nessas regiões como contribuiria para a recuperação de espécies e da biodiversidade e, em consequência, o aumento dos stocks disponíveis para a pesca.

Investigadora do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, Margarida Castro corrobora a tese de criação de mais áreas marinhas protegidas, mas, ao PÚBLICO, alerta que, “em Portugal, nunca se viu grande coisa nessa matéria”. E isto porque, “para apresentar resultados positivos, uma área marinha protegida precisa de um plano e um orçamento robusto ao longo do tempo para custear a não pesca nesse território que, como se imagina, não pode ser um quadradinho no mar. Temos de perceber que, se dissermos aos pescadores que não podem pescar em determinada zona, corremos o risco de concentrarem o esforço de pesca noutra zona. Ou seja, fazer áreas de protecção marinha exige muito dinheiro [para compensar os pescadores], planos de gestão eficazes e sistemas de fiscalização”.

O arrasto em Portugal

Em Portugal temos três grandes frotas de pesca. A polivalente (que engloba a pesca local e a pesca costeira) representa 6332 embarcações, a do cerco 176 e a do arrasto 78 barcos autorizados, segundo números de 2019. Se analisarmos as capturas, a frota do cerco é aquela que pesca mais (66 mil toneladas), seguida da polivalente (54 mil toneladas) e por fim o arrasto (18 mil toneladas). No que respeita ao valor económico de cada uma, a frota polivalente representa 197 milhões de euros, o cerco 60 milhões e o arrasto 38 milhões. Ou seja, refere Margarida Castro, “o arrasto tem pouca expressão em Portugal, mas é, de certo modo, eficiente porque, com menos embarcações e menos mão-de-obra, é mais produtiva”.

Claro está que, continua a investigadora, “o custo de gestão de uma embarcação do arrasto nada tem que ver com o custo de gestão de uma embarcação da pesca polivalente, sendo que só o combustível consumido em cada viagem da primeira representa uma pegada carbónica brutal”. Tendo em conta as frotas de arrasto da pesca longínqua, “a tecnologia para congelação de peixe em alto mar ainda agrava mais as coisas do ponto de vista de consumo energético, por causa das redes de frio”. “Portanto”, resume Margarida Castro, “se queremos ser responsáveis, devemos consumir peixe da nossa costa [aumentando os rendimentos dos pescadores], comer menores quantidades de peixe e escolher espécies cujas artes causem o menor impacto possível aos ecossistemas”.

A frota de arrasto portuguesa divide-se maioritariamente em dois segmentos: o arrasto pesqueiro, que apanha todo o tipo de espécies, e o arrasto de crustáceos, que, pescando mais fundo, se dedica a lagostim, gambas e outros camarões de profundidade. É a mais rentável, porque quase tudo o que é pescado vai para os restaurantes de luxo em Espanha. Para Margarida Castro, “a nossa pesca de arrasto não é um problema considerável porque, grosso modo, pesca sempre nos mesmos pesqueiros. Há 20 ou 30 anos. Ou seja, não se movimenta para outros locais. Claro que se essa arte terminasse haveria a recuperação dos fundos oceânicos. Sem dúvida.”

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“E se fosse em terra?”

Luís Vicente, secretário-geral da Associação dos Armadores da Pesca Industrial, vai mais longe ao afirmar que “a pesca do arrasto em Portugal não é, nem por sombras, um problema ambiental”. Embora reconheça o impacto do consumo de combustível de barcos com motores envelhecidos, o responsável entende que algumas conclusões do estudo da equipa de Eric Sala são “fantasiosas, apesar de, curiosamente, no mesmo documento, concluir que a passagem dos barcos de arrasto nos mesmos locais reduz, ao fim de nove anos, as emissões de CO2 em 40%”. Os mil milhões de toneladas de CO2, continua, “seriam de facto libertados para a água todos os anos se os arrastões de todo mundo andassem a explorar novas rotas todos os anos. Ora, tal não acontece. A realidade é que – pelo menos na Europa e no Atlântico Norte – os arrastões trabalham sempre nas mesmas áreas há muitas décadas, em áreas de sedimentos e fora das seis milhas.”

Já em 2017, a Fundação Calouste Gulbenkian, através da Iniciativa Oceanos, publicou um estudo demolidor sobre a pesca do arrasto, da autoria dos investigadores Juan Bueno-Pardo, Henrique Queiroga, Graham J. Pierce e Catarina Grilo. Só o arranque do documento – que tem por título A Pesca do Arrasto em Portugal – E Se Fosse Em Terra? – diz tudo: “A pesca do arrasto é comparável à destruição das florestas tropicais. No entanto, as suas consequências estão a centenas de metros de profundidade, longe da vista e do coração de todos nós, havendo por isso menos pressão social para lidar com este assunto.”

Além de destruir os fundos oceânicos e ser a menos selectiva das artes de pesca, os autores salientam que “cerca de 70% das capturas são devolvidas ao mar”. No entanto, lembram, “apenas alguns desses animais sobrevivem – as lesões causadas pela captura, manipulação a bordo e rejeição acabam por ser fatais ou suficientes para os animais sejam capturados pelos seus predadores.”

A questão das rejeições é um verdadeiro quebra-cabeças e assunto polémico entre ONG e armadores, com a legislação carregada de regulamentos específicos por espécies ou conjunto de espécies, mas, perante o valor dos 70% de capturas deitadas ao mar, Luís Vicente faz a pergunta: “A pesca do arrasto consome imensa energia em cada viagem, pelo que alguém imagina que operação dos barcos seria rentável se tivesse de rejeitar 70% do que vem na rede?”

Para agravar o problema, o estudo da Gulbenkian defende que a frota que menos valor descarrega nas lotas (14% total capturado em 2009) acabou por receber 32% dos subsídios atribuídos à pesca. Ou seja, citando ainda o estudo, “por cada euro de valor descarregado em 2009, o arrasto recebeu 0,60 euros de subsídios”.

Perante estes valores, Luís Vicente segue o raciocínio de Margarida Carmo: “Isso só prova que, com menos barcos e menos gasto energético perante as restantes frotas, a pesca do arrasto é eficiente. E a questão é esta: se tivéssemos de produzir a mesma quantidade de alimento que sai da pesca do arrasto por via da agricultura tradicional, quais seriam os impactos ambientais dessa solução?”

Uma coisa parece não merecer contestação, e que de resto é assim resumida por Enric Sala: “Sem subsídios públicos, ninguém nas pescas ganharia um centavo.” Como distribuir subsídios, proteger os oceanos, recuperar stocks, remunerar melhor os pescadores e alimentar a população, essa é que parece ser uma aventura bem mais complexa do que meter um robô a furar em Marte.