Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feiraque “é muito provável” que o estado de emergência vá acompanhar o decorrer das diversas fases do plano de desconfinamento, que termina em Maio.

Numa visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica, Lisboa, e questionado sobre se o actual período de estado de emergência (que termina às 23h59 de 31 de Março) “será renovado, o Presidente afirmou que na manhã desta terça-feira ouvirá o que os especialistas têm a dizer sobre a situação epidemiológica do país, no Infarmed, na parte da tarde reunir-se-á com os partidos e, na quarta-feira, enviará ao Governo um decreto que será “sensivelmente igual ao anterior” e que será depois debatido e votado na Assembleia da República.

“Decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao país. Havendo um plano de desconfinamento até Maio quer dizer que há actividades confinadas parcialmente até Maio e, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade. Além desta renovação, que é praticamente certa, é provável que haja outra ou outras renovações, dependendo do plano de desconfinamento, se vai ser executado de acordo com o previsto”, disse, acrescentando que “o estado de emergência legitima aquilo que são as restrições na vida dos portugueses”.

O chefe de Estado disse desejar que, depois da Páscoa, seja possível ir abrindo as escolas de todo o país e que o regresso de estudantes do vários graus de ensino aconteça de acordo com o calendário já conhecido. Para tal, sublinhou, é fundamental que “os portugueses, quer no período que se avizinha da Páscoa, quer depois, com a abertura progressiva, compreendam a importância dos passos que estão a ser dados” e que estes “sejam um avanço e não um recuo”

Marcelo afirmou que iniciar o plano de desconfinamento com a abertura das creches, pré-escolar e primeiro ciclo foi algo “bem escolhido da parte do Governo e que teve o apoio do Presidente da República”. “Abrir as escolas era uma peça essencial no processo de abertura”, disse ainda, acrescentando que os portugueses “precisam de poder planear o futuro sem ser hora a hora ou minuto a minuto”.

"Vacinação na Europa não correu bem"

Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre a vacinação contra a covid-19 e a suspensão temporária da vacina da AstraZeneca em Portugal (e em mais 20 países) e disse que estes processos não estão “a correr bem na Europa”.

“Não correu bem quanto ao fornecimento de vacinas, não houve uma capacidade de produção e entrega para responder àquilo que era o contratado e isso teve consequências em todos os países da UE e em Portugal. Fez com que o primeiro trimestre não pudesse acompanhar o que estava no calendário e com o segundo trimestre tenha de ser uma recuperação”, disse.

O Presidente disse que “também não correu bem” a posição dos vários países sobre a suspensão da vacinação com a injecção da AstraZeneca. “A União Europeia é uma união, não é um somatório de egoísmos, não é correr bem, cada um por si e isoladamente, tomar a decisão de suspender ou não suspender. O que seria preferível era a Europa como um todo ter dúvidas, mas dirigir-se a uma entidade competente para o efeito, colocando a questão de uma só vez, havendo uma posição clara como houve da EMA e actuando em conformidade. É uma lição para o futuro. A vacina é segura, a vacina é eficaz, vamos em frente”, afirmou.

O chefe de Estado disse ainda que é preciso que o processo de vacinação continue e que também acelere para que o objectivo de vacinar 70% da população até fim de Agosto e princípios de Setembro seja alcançado. E confirmou que já foi vacinado com duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, tendo recebido a segunda dose há mais de duas semanas.