O Governo abriu esta segunda-feira um novo concurso para o Programa de Apoio a Museus, da Rede Portuguesa de Museus – ​ProMuseus 2021, no valor de um milhão de euros. Foram também publicados os regulamentos do subprograma Garantir Cultura, que, no conjunto, vai mobilizar 42 milhões de euros a dividir entre o tecido empresarial (30 milhões) e as entidades artísticas singulares e colectivas, incluindo empresários em nome individual, que prossigam actividades de natureza não comercial (12 milhões).

É esta segunda fatia que é gerida pelo Ministério da Cultura (MC), e que se destina à “criação e programação culturais, que pode abranger, nomeadamente, apresentações em formatos físicos ou digitais, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico e a mitigação dos impactos restritivos na actividade artística e cultural”, diz a portaria governamental. O programa, que surge mais de dois meses depois do anúncio dos apoios e um mês depois da publicação da portaria de regulamentação dos apoios à cultura no contexto da resposta à pandemia da covid-19, entra em vigor a 30 de Março.

O presente diploma estipula também a atribuição, sob a forma de subsídio, de uma verba de 438,81 euros (referente a um Indexante dos Apoios Sociais - IAS), que inicialmente estava previsto para apenas um mês, mas que o Governo entretanto estendeu para três meses, devendo começar a ser pago no final do corrente mês de Março. Estes apoios serão atribuídos pela ordem de recepção dos requerimentos, que devem ser apresentados no prazo de 20 dias contados desde a disponibilização do formulário.

No capítulo relativo à Direcção-Geral das Artes, confirma-se o apoio às entidades consideradas elegíveis, mas que ficaram de fora nos concursos dos programas de Apoio a Projectos de 2020 e de Apoio Sustentado de 2020-21, que, neste último caso, será renovado no próximo ano. Podem ainda beneficiar destes apoios “as entidades beneficiárias na tipologia de apoio sustentado, total ou parcialmente, cujos contratos terminem a 31 de Dezembro de 2021”, diz a portaria.

O montante a atribuir “é definido de acordo com as pontuações atribuídas pelas comissões de apreciação” das candidaturas.

Cabe também à DGArtes reforçar os apoios às três orquestras regionais (Orquestra do Norte, Filarmonia das Beiras e Clássica do Sul) para o corrente ano, com um acréscimo de 150 mil euros, que será igualmente renovado em 2022.

Já a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas vai apoiar com 300 mil euros as pequenas e médias livrarias com venda a retalho directo ao público, que em contrapartida deverão entregar livros à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. O mesmo montante será destinado “a pequenas e médias editoras para a edição de obras inéditas de poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada, literatura para a infância e juventude e ensaio nas áreas das artes e do património cultural”. Enquanto as livrarias deverão candidatar-se até 9 de Abril, o prazo para as editoras decorre até 23 de Abril.

Estendem-se também as bolsas de criação literária a 24 candidatos que não foram contemplados no concurso de Julho de 2020, aos quais está destinada a verba de 270 mil euros: para 12 bolsas anuais (15 mil euros cada) e 12 semestrais (7500 euros cada).

O Instituto do Cinema e do Audiovisual vai igualmente reforçar os apoios excepcionais com a verba global de 1.440.000 euros: 600 mil para longas-metragens de ficção, 100 mil para curtas de ficção, 180 mil para documentários, 500 mil para produções audiovisuais e multimédia e 60 mil para festivais.

E o programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa vê-se igualmente este ano reforçado para 650 mil euros, mais 150 mil do que em 2020. A comissão encarregada de fazer a selecção das obras deverá entregar o seu relatório ao MC até final de Maio.

Um milhão para os museus

Ainda no âmbito do Garantir Cultura, o aviso de abertura do concurso para apresentação de candidaturas para o corrente ano ao Programa ProMuseus vem também publicado em suplemento à 2.ª série do DR desta segunda-feira, com o número 5275-A/2021. O objectivo é o financiamento de projectos apresentados por museus da Rede Portuguesa de Museus “que contribuam para apoiar a sustentabilidade do seu funcionamento e captação de públicos em contexto pós-covid-19”.

As áreas preferenciais a apoiar são as seguintes: parcerias, transformação digital, estudo, investigação e exposições, divulgação, mediação e educação.

O apoio financeiro global, a atribuir pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), é de um milhão de euros, indica o aviso. Quanto ao apoio financeiro por área, o montante máximo a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio do ProMuseus, não pode ultrapassar 60% do valor considerado elegível da candidatura apresentada, de 50 mil euros, à excepção da área das parcerias, cujo valor máximo é de 70 mil euros.

Relativamente ao limite do número de candidaturas por museu, o regulamento determina que os museus que se encontrem em condições de se candidatar podem, este ano, apresentar apenas uma candidatura por cada área de apoio, ainda que, “na área das parcerias, se possam associar a outras candidaturas em que não se constituam como museu proponente líder da parceria”.

O júri do concurso é composto por cinco elementos: a subdirectora da DGPC Rita Jerónimo, que preside, a directora do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC, Teresa Mourão, o presidente da Associação Portuguesa de Museologia, João Neto, a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva e a directora regional da Cultura do Centro, Suzana Menezes.

Em 2019, o Programa ProMuseus aprovou o apoio financeiro de 640 mil euros para 45 projectos, a atribuir pela DGPC nesse ano e em 2020.

Em Janeiro deste ano, no quadro das medidas de apoio ao sector da cultura, o Governo tinha anunciado, na área dos museus, um valor de 600 mil euros para apoiar candidaturas ao programa ProMuseus, destinado a apoiar a programação dos museus não nacionais, para instituições “da Rede Portuguesa de Museus possam, assim que reabrirem, desenvolver actividades e programas para atrair públicos”.

O aviso agora publicado em DR indica que as candidaturas relativas a 2021 devem ser formalizadas em suporte electrónico e instruídas com o formulário de candidatura integralmente preenchido disponibilizado para o efeito em http://bit.ly/PROMUSEUS, a documentação obrigatória e a declaração de compromisso.

O prazo para entrega de candidaturas é de 60 dias continuados, a contar do dia seguinte à publicação do aviso, com entrega por via electrónica para o e-mail promuseus2021@dgpc.pt.