A crise pandémica que atravessamos terá, sem sombra de dúvidas, consequências trágicas a nível económico. Apesar de globais, os efeitos da pandemia afectarão os países de forma diferente.
Aqueles que possuem uma economia forte, muito provavelmente conseguirão recuperar mais depressa. Esses países, mesmo que tenham lidado pior com a crise sanitária, por terem uma Economia mais pujante, e, por isso, mais bem preparada para situações de emergência, sairão mais facilmente da crise que se avizinha.
Não é o caso de Portugal. Estamos, como reforcei nos últimos três artigos, na cauda económica da Europa. Teria dado jeito se tivéssemos implementado, nos últimos dez anos, uma série de medidas que os outros países aplicaram e que lhes permitiram crescer rapidamente. Se assim tivesse sido, teríamos chegado a esta situação muito melhor preparados. Mas como não podemos alterar o passado, olhemos para o futuro do país.
Uma das medidas de cariz económico que possibilitou o crescimento acelerado de alguns países foi a redução de impostos sobre os rendimentos: tanto o IRS como o IRC. Foi o caso da Irlanda, da Suíça e da Holanda, mas também de países que tinham um nível de desenvolvimento mais diminuto do que o nosso há 20 anos, como a Eslováquia, a Estónia e a República Checa, por exemplo.
O Estado teria, no curto prazo, uma grande perda em receita fiscal com a redução deste tipo de impostos. No entanto, é precisamente numa altura destas, de crise, que se devia transitar para um regime fiscal menos sufocante. Se pensarmos bem, o custo (na perspectiva do Estado) de baixar impostos sobre o rendimento diminuiu. Com a queda brutal dos lucros das empresas e dos salários das pessoas, o custo de pôr em prática um “choque fiscal” sobre os rendimentos diminuiu bastante.
Imaginemos um imposto de 25% sobre um rendimento de 1200 euros brutos/mês. Isto equivale, em matemática básica, a uma receita fiscal de 300 euros. Se o imposto diminuir para 15% em vez dos 25%, então a receita fiscal será de 180 euros, o que equivale a uma perda de 120 euros do Estado (300 euros-180 euros). Hoje, por causa da pandemia, uma pessoa que recebia 1200 euros, das duas uma: ou já não recebe (porque perdeu o emprego), ou recebe menos. Assumindo então um cenário menos negativo, este cidadão que auferia 1200 euros conseguiu perder apenas 200 euros dos seus ganhos, passando a auferir 1000 euros/mês. Se o imposto for de 25%, o Estado arrecada 250 euros. Mas se o imposto baixar para os tais 15%, a microrreceita fiscal é de 150 euros. Ou seja, com esta redução do imposto sobre o rendimento, a perda do Estado em tempos de crise, 100 euros (250 euros - 150 euros), é inferior aos 120 euros de perda em “tempos normais”.
No fundo, com este pequeno exercício mental, compreendemos que é mais compensador reduzir impostos sobre os rendimentos numa altura em que estes são menores. E o mesmo se aplica com o IRC sobre o lucro das empresas.
Costuma dizer-se que nas crises nascem oportunidades. E nascem, de facto. Temos esta chance de transitar para um sistema fiscal mais atractivo e competitivo sem os custos que teríamos precisamente num cenário “normal”. É uma oportunidade de ouro para atrair mais pessoas e empresas, e, consequentemente, mais riqueza. Precisamos de fazer aquilo que os países que nos ultrapassaram fizeram. É uma oportunidade fiscal.
